Execução Fiscal 0056029-87.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0056029-87.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056029-87.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc, Trata-se de embargos de declaração opos

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056029-87.2015.8.03.0001. APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL/Advogado(s) do reclamante: ANDRE MENDES MOREIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de feito que ascendeu a esta Corte com a autuação indevida como "Apelação Cível". Compulsando os aut

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056029-87.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA O ente Fazendário quedou-se inerte. Ora, conforme advertid Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:00

Certifico que o processo 0057375-34.2019.8.03.0001 continua aguardando julgamento no STJ.

27/05/2024, 08:48

Certifico que o processo 0057375-34.2019.8.03.0001 continua aguardando julgamento no STJ.

29/01/2024, 10:40

Certifico que o processo 0057375-34.2019.8.03.0001 continua aguardando julgamento no STJ.

03/08/2023, 13:12

Certifico que o processo n. 0057375- 34.2019.8.03.0001, aguarda julgamento no STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2160228 / AP (2022/0202032-7)). Certifico ainda, que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

31/01/2023, 08:42

Certifico que aguarda-se o trânsito em julgado do processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001.

06/09/2022, 14:10

Certifico que aguarda-se o trânsito em julgado do processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001.

20/04/2022, 10:01

Certifico que o (processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001), aguarda julgamento da Apelação apresentada pela Fazenda Pública Estadual.

25/02/2022, 07:32

Em Atos do Juiz. Mantenho o processo suspenso.Analisando os autos da Ação Anulatória (processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001), verifica-se que o feito aguarda julgamento da Apelação apresentada pela Fazenda Pública Estadual.

21/02/2022, 20:54

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.

14/02/2022, 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2022, 09:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Certifico que o processo nº 0057375-34.2019.8.03.0001 esta concluso em movimento #82 em: 24/05/2021 08:24h.

24/08/2021, 12:05

Documentos

PETIÇÃO

•30/06/2020, 15:45

PROCURAÇÃO

•30/06/2020, 15:45

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que o processo 0057375-34.2019.8.03.0001 continua aguardando julgamento no STJ.

Certifico que o processo 0057375-34.2019.8.03.0001 continua aguardando julgamento no STJ.

Certifico que o processo 0057375-34.2019.8.03.0001 continua aguardando julgamento no STJ.

Certifico que o processo n. 0057375- 34.2019.8.03.0001, aguarda julgamento no STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2160228 / AP (2022/0202032-7)). Certifico ainda, que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

Certifico que aguarda-se o trânsito em julgado do processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001.

Certifico que aguarda-se o trânsito em julgado do processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001.

Certifico que o (processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001), aguarda julgamento da Apelação apresentada pela Fazenda Pública Estadual.

Em Atos do Juiz. Mantenho o processo suspenso.Analisando os autos da Ação Anulatória (processo nº 0057375- 34.2019.8.03.0001), verifica-se que o feito aguarda julgamento da Apelação apresentada pela Fazenda Pública Estadual.

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Certifico que o processo nº 0057375-34.2019.8.03.0001 esta concluso em movimento #82 em: 24/05/2021 08:24h.

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