Execução Fiscal 0058950-19.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0058950-19.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058950-19.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: VIVO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO AMAPA em face de VIVO S.A. No curso da ação, a parte devedora aderiu ao parcelamento administrati

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058950-19.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: VIVO S.A. DECISÃO Considerando que os embargos à execução nº 0030673-56.2016.8.03.0001 ainda estão em sede de recurso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024, 22:30

Certifico que estes autos encontram-se suspensos até decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001(aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça AREsp nº 2031072 / AP (2021/0374822-2)

23/05/2024, 07:53

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001.

19/02/2024, 11:38

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001.

10/10/2023, 11:38

Certifico que os autos permanecem suspensos.

29/05/2023, 07:44

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001.

02/12/2022, 10:31

Certifico que os autos permanecem conclusos.

15/07/2022, 10:23

Em Atos do Juiz. Considerando que o Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001 aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça, mantenho a SUSPENSÃO deste feito.

10/07/2022, 21:29

Certifico que faço conclusão dos autos para regularização do SGJ, conforme determinação da CGJ-TJAP [PA Nº 074244/2022].

10/07/2022, 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2022, 17:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

10/07/2022, 17:25

Certifico que, este feito encontra-se suspenso aguardando julgamento definitivo dos embargos à execução nº 0030673-56.2016.8.03.0001, o qual encontra-se suspenso aguardando julgamento do agravo no recurso especial interposto naqueles embargos, junto ao Superior Tribunal de Justiça(AREsp nº 2031072 / AP (2021/0374822-2).

01/07/2022, 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2022, 09:38

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que estes autos encontram-se suspensos até decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001(aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça AREsp nº 2031072 / AP (2021/0374822-2)

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001.

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001.

Certifico que os autos permanecem suspensos.

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001.

Certifico que os autos permanecem conclusos.

Em Atos do Juiz. Considerando que o Proc. nº 0030673-56.2016.8.03.0001 aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça, mantenho a SUSPENSÃO deste feito.

Certifico que faço conclusão dos autos para regularização do SGJ, conforme determinação da CGJ-TJAP [PA Nº 074244/2022].

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

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