Execução Fiscal 0058950-19.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/06/2026, 17:57

Documento (Certidão)

22/06/2026, 17:56

Documento (Certidão)

22/06/2026, 17:55

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:03

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 03:03

Confirmada

05/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:04

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 08:16

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 11:29

Documento (Certidão)

07/04/2026, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 11:27

Mero expediente

07/04/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 20:22

Todas as movimentações(94)

Definitivo

22/06/2026, 17:57

Documento (Certidão)

22/06/2026, 17:56

Documento (Certidão)

22/06/2026, 17:55

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:03

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 03:03

Confirmada

05/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:04

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 08:16

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 11:29

Documento (Certidão)

07/04/2026, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 11:27

Mero expediente

07/04/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 20:22

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 16:25

Petição (Petição inicial)

09/03/2026, 12:20

Confirmada

07/03/2026, 00:09

Expedida/Certificada

06/03/2026, 10:51

Outras Decisões

05/03/2026, 10:32

Conclusão (para decisão)

22/02/2026, 11:11

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 17:45

Documento (Certidão)

28/01/2026, 07:49

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:10

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:10

Publicação

25/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:14

Confirmada

22/07/2025, 10:06

Expedida/Certificada

21/07/2025, 14:15

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 10:26

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2025, 10:24

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:29

Confirmada

20/06/2025, 09:53

Expedida/Certificada

17/06/2025, 09:33

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:53

Confirmada

11/02/2025, 10:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 22:30

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2022, 10:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2022, 21:29

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2022, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2022, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2022, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2022, 08:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/07/2021, 09:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/06/2021, 18:25

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 08:46

Confirmada

24/05/2021, 08:41

Expedida/certificada

21/05/2021, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2021, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:29

Confirmada

23/04/2021, 09:01

Expedida/certificada

22/04/2021, 08:30

Decurso de Prazo

22/04/2021, 08:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2020, 11:10

Por decisão judicial

25/06/2020, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2020, 07:16

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 13:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2020, 10:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 08:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2020, 11:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/02/2020, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2020, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2019, 09:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2019, 11:05

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 11:39

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 11:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/11/2018, 08:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/02/2018, 10:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2017, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2016, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2016, 09:25

Apensamento

18/07/2016, 12:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2016, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2016, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2016, 08:33

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 08:03

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2016, 21:22

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2016, 09:53

Mero expediente

03/02/2016, 09:44

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 08:00

Distribuição (sorteio)

15/12/2015, 10:27