Execução de Título Extrajudicial 0006147-49.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.312,21

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ELIZABETE LEAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN EVERSON COELHO DA SILVA

OAB/AP 912·CPF·Representa: Autor

THATIANY DA SILVA RAMOS

CPF·Representa: Réu

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:40

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:40

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:42

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:13

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:31

Todas as movimentações(283)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Certidão

•04/03/2021, 12:55

Certidão

•26/03/2021, 18:25

09/04/2026, 01:40

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:40

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:42

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:13

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:48

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2026, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/03/2026, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 14:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/03/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:22

Publicado Notificação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:02

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:37

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:37

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:52

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:20

Juntada de Certidão

23/09/2025, 16:19

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:21

Publicado Alvará em 24/07/2025.

24/07/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 14:43

Expedição de Alvará.

23/07/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 13:12

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:44

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:27

Juntada de Certidão

30/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:38

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:37

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 08:55

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:51

Processo Desarquivado

04/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de JEAN EVERSON COELHO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 14:08

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:53

Processo Desarquivado

19/02/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de JEAN EVERSON COELHO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 20:46

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 20:46

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 20:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2024, 20:25

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:37

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 10:35

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 13:15

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JEAN EVERSON COELHO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de certidão

10/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 19:05

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 08:56

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

22/08/2024, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

22/08/2024, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2024, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/08/2024, 13:02

Deferido o pedido de JOSE LIMA DE ALMEIDA - CPF: 769.266.052-20 (EXEQUENTE).

02/08/2024, 09:27

Conclusos para decisão

02/08/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de ELIZABETE LEAO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 10:09

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

19/06/2024, 13:32

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/06/2024, 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2024, 11:05

Deferido o pedido de JOSE LIMA DE ALMEIDA - CPF: 769.266.052-20 (EXEQUENTE).

13/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/06/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 13:13

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 06:59

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 07:21

Expedição de Carta.

07/03/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 11:15

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/02/2024, 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação

23/02/2024, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2024, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/02/2024, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 13:41

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:58

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

16/01/2024, 20:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2024, 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/11/2023, 12:15

Realizado Cálculo de Liquidação

27/11/2023, 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/11/2023, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/11/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:34

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:43

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 15:12

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:39

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 13:40

Conclusos para despacho

03/09/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

03/09/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão

23/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de JEAN EVERSON COELHO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/07/2023, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 11:00

Juntada de Certidão

19/06/2023, 21:42

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:03

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 11:24

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:42

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:22

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:59

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:28

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:26

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2023, 17:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/01/2023, 17:27

Expedição de Ofício.

16/01/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 10:02

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2022, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:31

Conclusos para decisão

07/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:56

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2022, 06:01

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:17

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:57

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 às 10:39:25; 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

05/08/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 às 10:21:00; 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

06/06/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 20:57

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:17

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:26

Expedição de Ofício.

27/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 10:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 11:51

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:51

Processo Desarquivado

30/03/2022, 11:50

Deferido sem Custas Judiciais

20/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 19:13

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

02/05/2021, 23:39

Expedição de Certidão.

02/05/2021, 23:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN EVERSON COÊLHO DA SILVA em 21/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THATIANY DA SILVA RAMOS em 21/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/04/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 20:39

Juntada de Certidão

01/04/2021, 22:47

Outras Decisões

26/03/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 20:38

Conclusos para decisão

16/03/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2021, 17:43

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 12:55

Processo Autuado

24/02/2021, 08:54

Conclusos para despacho

24/02/2021, 08:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

22/02/2021, 10:41

Certidão

•20/03/2022, 13:08

Certidão

•04/04/2022, 13:28

Certidão

•12/04/2022, 17:46

Certidão

•02/06/2022, 20:57

Certidão

•05/08/2022, 10:39

Certidão

•18/08/2022, 16:45

Certidão

•25/11/2022, 01:56

Certidão

•09/01/2023, 16:38

Despacho

•13/02/2023, 13:59

Outros Documentos

•01/03/2023, 09:42

Decisão

•11/04/2023, 11:24

Decisão

•05/07/2023, 11:00

Decisão

•03/08/2023, 13:32

Todos os documentos(42)

Certidão

•04/03/2021, 12:55

Certidão

•26/03/2021, 18:25

Certidão

•20/03/2022, 13:08

Certidão

•04/04/2022, 13:28

Certidão

•12/04/2022, 17:46

Certidão

•02/06/2022, 20:57

Certidão

•05/08/2022, 10:39

Certidão

•18/08/2022, 16:45

Certidão

•25/11/2022, 01:56

Certidão

•09/01/2023, 16:38

Despacho

•13/02/2023, 13:59

Outros Documentos

•01/03/2023, 09:42

Decisão

•11/04/2023, 11:24

Decisão

•05/07/2023, 11:00

Decisão

•03/08/2023, 13:32

Despacho

•04/09/2023, 13:40

Despacho

•13/11/2023, 13:34

Despacho

•26/01/2024, 18:50

Decisão

•02/02/2024, 13:41

Decisão

•06/03/2024, 11:15

Decisão

•22/05/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:43

Decisão

•30/06/2024, 10:09

Decisão

•02/08/2024, 09:27

Sentença

•02/10/2024, 15:10

Decisão

•11/10/2024, 16:50

Decisão

•07/11/2024, 13:15

Decisão

•22/11/2024, 10:35

Decisão

•24/02/2025, 11:30

Certidão

•25/02/2025, 09:41

Comprovante

•04/04/2025, 14:41

Comprovante

•04/04/2025, 14:41

Decisão

•09/04/2025, 08:55

Decisão

•13/06/2025, 11:13

Decisão

•22/07/2025, 13:12

Decisão

•03/10/2025, 10:10

Decisão

•03/10/2025, 10:10

Decisão

•26/01/2026, 12:02

Decisão

•04/03/2026, 11:36

Despacho

•12/03/2026, 11:16

Despacho

•12/03/2026, 11:16

Sentença

•31/03/2026, 08:16