Embargos de Declaração Cível 0034296-31.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 229.666,09

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Monitória · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

18/02/2021, 08:46

Transitado em Julgado em 12/02/2021

18/02/2021, 08:44

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2021, 07:57

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2020, 10:03

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 02/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

02/11/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2020, 07:54

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/10/2020 às 08:24:57 para DCISÃO

26/10/2020, 08:24

Publicado DCISÃO em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

23/10/2020, 14:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 12:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 12:39

xpediente ncaminhado ao DJ

23/10/2020, 12:39

Recebidos os autos

23/10/2020, 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/10/2020, 10:18

Recurso special não admitido

22/10/2020, 16:57

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

18/02/2021, 08:46

Transitado em Julgado em 12/02/2021

18/02/2021, 08:44

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2021, 07:57

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2020, 10:03

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 02/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•30/10/2017, 13:46

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2018, 13:53

02/11/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2020, 07:54

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/10/2020 às 08:24:57 para DCISÃO

26/10/2020, 08:24

Publicado DCISÃO em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

23/10/2020, 14:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 12:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 12:39

xpediente ncaminhado ao DJ

23/10/2020, 12:39

Recebidos os autos

23/10/2020, 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/10/2020, 10:18

Recurso special não admitido

22/10/2020, 16:57

Recebidos os autos

31/08/2020, 09:17

Conclusos para decisão.

31/08/2020, 09:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

28/08/2020, 10:04

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020, 10:04

Juntada de Contra-razões

27/08/2020, 19:13

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2020, 10:14

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 16/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/08/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2020, 11:49

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 07/08/2020 às 08:17:58 para Rotinas processuais

07/08/2020, 08:17

Publicado Rotinas processuais em 07/08/2020.

07/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

06/08/2020, 15:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2020, 12:01

xpediente ncaminhado ao DJ

06/08/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 12:00

Juntada de Recurso extraordinário

19/07/2020, 22:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 28/06/2020 às 06:01:01 para Acórdão

28/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/06/2020 às 04:51:00 para Acórdão

19/06/2020, 04:51

Publicado Acórdão em 19/06/2020.

19/06/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

18/06/2020, 15:42

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 12:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 12:16

xpediente ncaminhado ao DJ

18/06/2020, 12:16

Recebidos os autos

18/06/2020, 12:08

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

16/06/2020, 21:27

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ HOSPFAR INDUSTRIA COMÉRCIO D PRODUTOS HOSPITALARS S.A. e não-provido

16/06/2020, 20:52

Recebidos os autos

04/03/2020, 14:36

Conclusos para lavrar o acórdão.

04/03/2020, 14:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.

03/03/2020, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2020, 16:34

Publicado Pauta de Julgamento em 19/02/2020.

19/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

18/02/2020, 14:55

xpediente ncaminhado ao DJ

18/02/2020, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2020, 14:03

Recebidos os autos

28/01/2020, 07:44

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.

27/01/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:27

Recebidos os autos

02/09/2019, 11:16

Conclusos para elaborar relatório e voto.

02/09/2019, 11:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.

02/09/2019, 07:24

Recebidos os autos

30/08/2019, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

30/08/2019, 13:25

Recurso Distribuído por sorteio

30/08/2019, 11:30

Recurso Distribuído por sorteio

30/08/2019, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2019, 11:28

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

23/01/2019, 11:06

Transitado em Julgado em 21/01/2019

23/01/2019, 11:03

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2019, 09:55

Publicado Acórdão em 31/10/2018.

31/10/2018, 01:00

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/10/2018 às 17:40:18 para Acórdão

30/10/2018, 17:40

Disponibilizado no DJ letrônico

30/10/2018, 14:12

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

30/10/2018, 08:42

xpediente ncaminhado ao DJ

30/10/2018, 08:41

Recebidos os autos

30/10/2018, 07:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/10/2018, 13:29

mbargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2018, 13:21

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 82

24/10/2018, 11:47

Recebidos os autos

23/10/2018, 11:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.

23/10/2018, 08:44

Processo/Recurso julgado

22/10/2018, 16:09

Publicado Pauta de Julgamento em 15/10/2018.

15/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

11/10/2018, 15:23

xpediente ncaminhado ao DJ

11/10/2018, 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2018, 15:07

Recebidos os autos

09/10/2018, 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/10/2018, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 08:34

Recebidos os autos

14/08/2018, 10:46

Conclusos para elaborar relatório e voto.

14/08/2018, 10:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.

13/08/2018, 13:45

Recurso Distribuído por sorteio

13/08/2018, 13:42

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 10/08/2018 às 06:01:01 para Acórdão

10/08/2018, 06:01

Juntada de Petição (outras)

08/08/2018, 17:33

Publicado Acórdão em 01/08/2018.

01/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

31/07/2018, 16:25

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 31/07/2018 às 11:37:12 para Acórdão

31/07/2018, 11:37

xpediente ncaminhado ao DJ

31/07/2018, 11:16

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

31/07/2018, 11:16

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

31/07/2018, 11:16

Recebidos os autos

31/07/2018, 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/07/2018, 08:27

Conhecido o recurso de HOSPFAR INDUSTRIA COMÉRCIO D PRODUTOS HOSPITALARS S.A. e provido

26/07/2018, 14:03

Recebidos os autos

28/06/2018, 13:43

Conclusos para lavrar o acórdão.

28/06/2018, 13:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.

28/06/2018, 08:52

Processo/Recurso julgado

27/06/2018, 12:36

Publicado Pauta de Julgamento em 15/06/2018.

15/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

14/06/2018, 14:28

xpediente ncaminhado ao DJ

14/06/2018, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2018, 14:08

Recebidos os autos

12/04/2018, 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/04/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 13:53

Recebidos os autos

18/01/2018, 13:09

Conclusos para elaborar relatório e voto.

18/01/2018, 13:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.

17/01/2018, 11:19

Recebidos os autos

17/01/2018, 11:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

16/01/2018, 12:11

Recurso Distribuído por sorteio

16/01/2018, 11:51

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 11:50

TipoProcessoDocumento#74

•26/07/2018, 14:03

TipoProcessoDocumento#63

•08/10/2018, 08:34

TipoProcessoDocumento#74

•26/10/2018, 13:21

TipoProcessoDocumento#62

•18/06/2019, 13:19

TipoProcessoDocumento#63

•27/01/2020, 09:27

TipoProcessoDocumento#74

•16/06/2020, 20:52

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2020, 16:57