Procedimento Comum Cível 0064017-96.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0064017-96.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0064017-96.2014.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO DA SILVA BRANCO Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES - AP392-B, KELLY ANNE ARAUJO SILVA - AP1541-A APELADO: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: HELIO RIOS FERREIRA - AP1495-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes interpostos pelo ESTADO DO

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0064017-96.2014.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLAUDIO DA SILVA BRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY ANNE ARAUJO SILVA - AP1541-A e EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES - AP392-B POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO RIOS FERREIRA - AP1495-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0064017-96.2014.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO DA SILVA BRANCO/Advogado(s) do reclamante: KELLY ANNE ARAUJO SILVA, EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: HELIO RIOS FERREIRA DESPACHO 1- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o embargado para contrarrazões aos embargos de declaração (ID 4269049).

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0064017-96.2014.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO DA SILVA BRANCO/Advogado(s) do reclamante: KELLY ANNE ARAUJO SILVA, EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: HELIO RIOS FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0064017-96.2014.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO DA SILVA BRANCO/Advogado(s) do reclamante: KELLY ANNE ARAUJO SILVA, EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: HELIO RIOS FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por CLÁUDIO DA SILVA BRANCO em razão de sentença

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0064017-96.2014.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO DA SILVA BRANCO/Advogado(s) do reclamante: KELLY ANNE ARAUJO SILVA, EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: HELIO RIOS FERREIRA DESPACHO O apelante postula a concessão da gratuidade da justiça em sede recursal, alegando im Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0064017-96.2014.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO DA SILVA BRANCO/Advogado(s) do reclamante: KELLY ANNE ARAUJO SILVA, EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: HELIO RIOS FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por CLÁUDIO DA SILVA BRANCO em razão de sentenç

06/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 22:42

Mantenho a suspensão do feito por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até comunicado de trânsito em julgado do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15 (insalubridade).

03/06/2024, 08:49

Certifico para os devidos fins que, considerando os autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 mantêm-se aguardando o julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

23/11/2023, 18:02

Certifico para os devidos fins que, considerando os autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 mantêm-se aguardando o julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

02/10/2023, 09:23

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

11/08/2023, 10:12

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/07/2023 12:46:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).

29/07/2023, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/07/2023 12:46:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/07/2023, 07:35

Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS.

19/07/2023, 11:15

Documentos

Intimação

•24/11/2025, 00:00

Intimação da Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 00:00