Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0013233-03.2023.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0013233-03.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013233-03.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ELIAS RODRIGUES DE MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A e SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 7

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013233-03.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS RODRIGUES DE MOURA DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra o TEN ELIAS RODRIGUES MOURA pela prática, em tese, do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

02/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 08:27

Faço os autos conclusos em razão de interposição de recurso.

10/11/2025, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/11/2025, 11:03

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:44:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/11/2025, 11:44

Remessa

14/10/2025, 19:39

Em Atos do Promotor.

14/10/2025, 19:39

MP/AP - RAZÕES DE APELAÇÃO

14/10/2025, 19:36

Certifico e dou fé que em 10 de October de 2025, às 12:14:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2025, 12:14

Remessa

10/10/2025, 10:06

Certifico e dou fé que em 10 de October de 2025, às 10:05:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/10/2025, 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2025, 16:36

Julgamento realizada em 09/10/2025 às '16:09'h

09/10/2025, 16:09

Em audiência

09/10/2025, 16:09

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 00:00

Rotinas processuais

•06/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço os autos conclusos em razão de interposição de recurso.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:44:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

MP/AP - RAZÕES DE APELAÇÃO

Certifico e dou fé que em 10 de October de 2025, às 12:14:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 10 de October de 2025, às 10:05:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Julgamento realizada em 09/10/2025 às '16:09'h

Em audiência

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