Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000682-09.2025.8.03.0003 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000682-09.2025.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO FINALIDADE: Ciência às parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 6000682-09.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2026, 14:51

Processo Reativado

28/01/2026, 14:51

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

28/01/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000682-09.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAZAGAO/ RECORRIDO: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pelo Município de Mazagão contra sentença profe

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/10/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:46

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000682-09.2025.8.03.0003. REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO DESPACHO Intimar o autor para, querendo, ap Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 11:06

Sentença

•01/07/2025, 12:43

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 14/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Despacho em 14/10/2025.

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