Cumprimento de sentença 6027176-14.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 58.251,64

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando as observações e os parâmetros delineados na certidão da Contadoria Judicial anexa (ID 28451135), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, observem as diretrizes ali estabelecidas e apresentem a respectiva memória de cálculo com as adequações necessárias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando as observações e os parâmetros delineados na certidão da Contadoria Judicial anexa (ID 28451135), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, observem as diretrizes ali estabelecidas e apresentem a respectiva memória de cálculo com as adequações necessárias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se.

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Perguntas Frequentes

20/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/05/2026, 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 12:13

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 11:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte parte autora para, querendo, apresentar manifestação aos embargos à execução, no prazo de 15 dias.

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:24

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.

09/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 09:27

Decisão

•16/05/2025, 09:04

Termo de Audiência

•16/07/2025, 11:59

Despacho

•17/07/2025, 08:02

Sentença

•30/07/2025, 18:25

Sentença

•29/08/2025, 10:53

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 17:13

Decisão

•06/10/2025, 16:03

Acórdão

•19/12/2025, 09:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 11:17

Decisão

•05/05/2026, 12:13

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