Cumprimento de sentença 6042255-33.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.395,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERIKA BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: AZUL LINHAS AER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042255-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem]

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

17/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

17/02/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v

09/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 22:37

Decisão

•12/07/2025, 19:59

Decisão

•29/07/2025, 09:17

Termo de Audiência

•10/10/2025, 13:56

Sentença

•11/11/2025, 14:21

Acórdão

•16/12/2025, 20:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 19:57

Decisão

•09/03/2026, 12:17

Ato ordinatório

•09/03/2026, 13:25

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h