Recurso Inominado Cível 6042255-33.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.395,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ERIKA BARBOSA DE SOUZA

CPF 003.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2026, 09:38

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:38

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FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

JOYCE ESTEFANIA RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG 182369•Representa: PASSIVO

JULIANA MENDES DIAS

OAB/MG 144366•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERIKA BARBOSA DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

16/12/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:58

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:58

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 13:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 22:37

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2025, 19:59

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2025, 14:21

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 20:54

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