Execução de Título Extrajudicial 0044908-96.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 7.026,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

VANESSA COSTA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:30

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 09:42

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 14:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:47

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(602)

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•29/08/2014, 11:22

Despacho

•26/11/2014, 10:00

17/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:30

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 09:42

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 14:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:47

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

25/02/2026, 12:59

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2026, 21:37

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:53

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 10:15

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 13:40

Expedição de Termo de Audiência.

10/12/2025, 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

10/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 20:26

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 08:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de VANESSA COSTA MARQUES em 12/11/2025 15:15.

13/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:03

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:03

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:31

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 13:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

07/11/2025, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 13:01

Deferido o pedido de VANESSA COSTA MARQUES - CPF: 821.202.692-20 (EXECUTADO).

07/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:29

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:45

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:45

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 19:45

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 06:38

Conclusos para decisão

13/08/2025, 06:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 10:33

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:04

Juntada de Certidão

18/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:34

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 20:17

Conclusos para decisão

02/05/2024, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 00:51

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

08/03/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2024.

29/01/2024, 07:57

Conclusos para decisão

29/01/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:09

Deferido o pedido de VANESSA COSTA MARQUES.

11/10/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:38

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/09/2023.

26/09/2023, 08:01

Conclusos para decisão

26/09/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2023.

27/07/2023, 13:02

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:00

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 19:30

Conclusos para decisão

16/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 às 10:57:26; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/04/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/03/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 12:53

Deferido o pedido de VANESSA COSTA MARQUES.

20/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 12:26:12; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/03/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/02/2023, 08:47

Determinada diligência

16/02/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:42

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 18:39

Determinada diligência

13/02/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:29

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/02/2023.

01/02/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 14:42

Determinada diligência

11/11/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 11:55

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 11:43

Determinada diligência

27/10/2022, 13:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2022.

25/10/2022, 10:07

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:31

Determinada diligência

21/09/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão

21/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 07:40

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2022, 10:46

Determinada diligência

14/07/2022, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:22

Expedição de Carta.

05/07/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 13:29

Determinada diligência

20/05/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:32

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:38

Determinada diligência

03/05/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:23

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 09:27

Determinada diligência

15/03/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 10:35

Conclusos para decisão

25/02/2022, 10:35

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 07:54

Determinação de Diligência

13/12/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 08:18

Conclusos para decisão

13/12/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 23:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2021, 09:39

Determinação de Diligência

16/11/2021, 09:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2021.

16/11/2021, 08:38

Conclusos para decisão

16/11/2021, 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021, 11:59

Determinação de Diligência

18/10/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:37

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 11:10

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 12:46

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 10/09/2021.

10/09/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 20:27

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 08:56

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 20:32

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/05/2021, 14:24

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

10/05/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 08:11

Conclusos para decisão

26/04/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 11:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/04/2021 às 11:01:25 para Rotinas processuais

23/04/2021, 11:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/04/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/04/2021.

23/04/2021, 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 11/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/03/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 08:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2021.

01/03/2021, 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 17:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2021, 10:43

Reforma de decisão anterior

02/02/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 07:29

Conclusos para decisão

02/02/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 18:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2021.

29/01/2021, 10:18

Conclusos para decisão

29/01/2021, 10:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2021, 22:53

Outras Decisões

08/01/2021, 20:26

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 11:34

Conclusos para decisão

07/01/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 09:37

Outras Decisões

26/12/2020, 21:30

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 14:18

Conclusos para decisão

26/12/2020, 14:18

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

20/12/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 19:49

Conclusos para decisão

18/12/2020, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 20:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 17/12/2020 às 20:31:25 para DECISÃO

17/12/2020, 20:31

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 02:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2020, 17:58

Outras Decisões

16/12/2020, 14:53

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 13:14

Conclusos para despacho

16/12/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 13:06

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 23:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2020, 21:55

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 00:40

Conclusos para decisão

10/12/2020, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 19:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

05/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 10:36

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 09:59

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 11:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/11/2020, 08:27

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 14:18

Conclusos para decisão

09/11/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 12:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/10/2020.

28/10/2020, 12:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/10/2020 às 12:20:33 para Rotinas processuais

13/10/2020, 12:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 07:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2020, 06:01

Expedição de Alvará.

31/08/2020, 22:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 21:41

Deferido o pedido de VANESSA COSTA MARQUES.

31/08/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:16

Conclusos para decisão

31/08/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2020, 18:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2020, 11:35

Outras Decisões

19/08/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 09:11

Conclusos para decisão

19/08/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 15:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

02/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:00

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 10:27

Conclusos para decisão

23/07/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2020, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 00:30

Conclusos para decisão

16/07/2020, 00:30

Expedição de Carta.

07/07/2020, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 21:21

Outras Decisões

18/06/2020, 15:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2020.

18/06/2020, 13:20

Conclusos para decisão

18/06/2020, 13:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2020, 07:41

Indeferimento

06/03/2020, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 11:04

Conclusos para decisão

05/03/2020, 11:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/03/2020 às 11:01:58 para DECISÃO

05/03/2020, 11:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2020, 08:44

Outras Decisões

28/02/2020, 13:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2020.

28/02/2020, 12:16

Conclusos para decisão

28/02/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 14:30

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 11:28

Expedição de Ofício.

12/02/2020, 20:21

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 12:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2020, 09:46

Outras Decisões

24/01/2020, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 10:01

Conclusos para decisão

23/01/2020, 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/12/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 11:45

Expedição de Ofício.

02/12/2019, 12:20

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 11:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2019, 11:33

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

29/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 15:21

Conclusos para decisão

12/11/2019, 15:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/11/2019 às 12:30:54 para DECISÃO

12/11/2019, 12:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/11/2019, 09:34

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 09:45

Outras Decisões

07/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 19:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2019.

22/10/2019, 11:54

Conclusos para decisão

22/10/2019, 11:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

29/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/09/2019, 08:53

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 08:50

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 10:02

Expedição de Alvará.

07/08/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 08:27

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 08:29

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 10:46

Outras Decisões

04/07/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 14:02

Conclusos para decisão

18/06/2019, 14:02

Processo Suspenso

14/05/2019, 11:45

Outras Decisões

14/05/2019, 08:57

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 12:41

Conclusos para decisão

29/04/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 11:03

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 19:06

Conclusos para decisão

21/02/2019, 19:06

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/02/2019 às 19:05:57 para Rotinas processuais

21/02/2019, 19:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2019, 08:46

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 08:46

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 11:03

Outras Decisões

13/02/2019, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 23:32

Conclusos para decisão

29/01/2019, 23:32

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/01/2019 às 23:21:11 para DESPACHO

29/01/2019, 23:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/01/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 09:43

Conclusos para despacho

29/01/2019, 09:43

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 09:20

Proferida decisão de mero expediente

24/01/2019, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 13:34

Conclusos para decisão

14/12/2018, 13:34

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

02/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2018, 09:09

Proferida decisão de mero expediente

22/11/2018, 08:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2018.

06/11/2018, 14:53

Conclusos para decisão

06/11/2018, 14:53

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

13/10/2018, 06:01

Classe Processual alterada de Procedimento Sumário para Execução de Título Extrajudicial

04/10/2018, 08:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/10/2018, 10:02

Proferida decisão de mero expediente

03/10/2018, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 13:12

Conclusos para decisão

16/08/2018, 13:12

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 16/08/2018 às 13:10:25 para DECISÃO

16/08/2018, 13:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/08/2018, 08:24

Proferida decisão de mero expediente

08/08/2018, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 00:14

Conclusos para decisão

05/07/2018, 00:14

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 08:35

Expedição de Certidão.

27/06/2018, 09:53

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 07:45

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 12:53

Juntada de Outros documentos

25/06/2018, 12:50

Proferida decisão de mero expediente

25/06/2018, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 00:03

Conclusos para decisão

06/06/2018, 00:03

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

03/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2018, 10:21

Proferida decisão de mero expediente

22/05/2018, 16:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2018.

12/04/2018, 08:04

Conclusos para decisão

12/04/2018, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2018, 11:48

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 10:46

Expedição de Mandado.

15/02/2018, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2018, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 11:32

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 12:26

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/12/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 13:42

Conclusos para decisão

12/12/2017, 13:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/12/2017, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2017, 08:52

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 08:28

Expedição de Certidão.

04/08/2017, 16:46

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 13:20

Expedição de Ofício.

26/05/2017, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 10:15

Recebidos os autos

23/03/2017, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 23:46

Conclusos para despacho

22/03/2017, 23:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

20/03/2017, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 12:14

Recebidos os autos

09/11/2016, 11:02

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 11:29

Conclusos para decisão

08/11/2016, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 11:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

04/11/2016, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 12:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2016.

04/11/2016, 10:52

Conclusos para decisão

04/11/2016, 10:52

Publicado DECISÃO em 15/09/2016.

15/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2016

14/09/2016, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

12/09/2016, 14:01

Proferida decisão de mero expediente

12/09/2016, 11:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2016.

12/09/2016, 10:55

Conclusos para decisão

12/09/2016, 10:55

Publicado Rotinas processuais em 15/08/2016.

15/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2016

12/08/2016, 16:57

Expediente Encaminhado ao DJE

10/08/2016, 10:54

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 10:54

Expedição de Certidão.

26/07/2016, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2016, 08:15

Conclusos para decisão

21/07/2016, 08:15

Recebidos os autos

04/07/2016, 12:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

30/06/2016, 11:21

Publicado Rotinas processuais em 29/06/2016.

29/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2016

28/06/2016, 17:09

Expediente Encaminhado ao DJE

28/06/2016, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2016, 09:27

Juntada de Outros documentos

28/06/2016, 09:26

Expedição de Ofício.

06/06/2016, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2016, 08:01

Conclusos para despacho

06/06/2016, 08:01

Publicado Rotinas processuais em 06/06/2016.

06/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2016

03/06/2016, 16:23

Recebidos os autos

03/06/2016, 13:54

Expediente Encaminhado ao DJE

03/06/2016, 08:27

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 08:26

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

30/05/2016, 13:46

Publicado DESPACHO em 16/05/2016.

16/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2016

13/05/2016, 17:03

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2016, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2016, 09:03

Conclusos para despacho

12/05/2016, 09:03

Recebidos os autos

12/05/2016, 09:00

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

06/05/2016, 13:17

Publicado DESPACHO em 06/05/2016.

06/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2016

05/05/2016, 17:03

Expediente Encaminhado ao DJE

05/05/2016, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 19:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2016.

28/04/2016, 10:11

Conclusos para despacho

28/04/2016, 10:11

Publicado Rotinas processuais em 08/03/2016.

08/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2016

07/03/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

03/03/2016, 15:13

Expedição de Certidão.

03/03/2016, 15:12

Expedição de Certidão.

25/02/2016, 15:40

Expedição de Certidão.

23/02/2016, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2016, 08:47

Juntada de Outros documentos

27/01/2016, 14:06

Conclusos para decisão

27/01/2016, 14:06

Recebidos os autos

21/12/2015, 07:58

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

16/12/2015, 14:03

Publicado Rotinas processuais em 15/12/2015.

15/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2015

14/12/2015, 16:25

Expediente Encaminhado ao DJE

11/12/2015, 12:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2015, 12:25

Juntada de Outros documentos

11/12/2015, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2015, 13:46

Expedição de Certidão.

28/05/2015, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2015, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 08:38

Conclusos para despacho

13/05/2015, 08:38

Recebidos os autos

04/05/2015, 10:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

24/04/2015, 12:30

Publicado Rotinas processuais em 17/04/2015.

17/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2015

16/04/2015, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

15/04/2015, 12:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2015, 12:52

Publicado Rotinas processuais em 15/04/2015.

15/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2015

14/04/2015, 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

14/04/2015, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2015, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2015, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2015, 13:58

Conclusos para despacho

12/03/2015, 13:58

Recebidos os autos

12/03/2015, 13:25

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

06/03/2015, 12:31

Publicado Rotinas processuais em 03/03/2015.

03/03/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2015

02/03/2015, 16:59

Expediente Encaminhado ao DJE

27/02/2015, 08:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2015, 08:18

Juntada de Outros documentos

27/02/2015, 08:17

Proferida decisão de mero expediente

27/01/2015, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2015, 08:33

Conclusos para despacho

27/01/2015, 08:33

Recebidos os autos

19/01/2015, 11:16

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

12/01/2015, 13:34

Publicado Rotinas processuais em 18/12/2014.

18/12/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2014

17/12/2014, 16:46

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2014, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2014, 12:49

Juntada de Outros documentos

17/12/2014, 12:49

Audiência semana da conciliação realizada. 11/12/2014 às 12:20:59

11/12/2014, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2014, 12:20

Publicado Agendamento de audiência em 03/12/2014.

03/12/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2014

02/12/2014, 16:15

Expedição de Carta.

01/12/2014, 12:43

Expediente Encaminhado ao DJE

01/12/2014, 12:41

Audiência semana da conciliação designada. 11/12/2014 às 12:15:00

01/12/2014, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2014, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2014, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2014, 08:34

Conclusos para despacho

25/11/2014, 08:34

Recebidos os autos

21/11/2014, 12:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

17/11/2014, 11:31

Publicado Rotinas processuais em 14/11/2014.

14/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2014

13/11/2014, 17:36

Expediente Encaminhado ao DJE

13/11/2014, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2014, 09:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/11/2014.

13/11/2014, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2014, 15:46

Expedição de Mandado.

08/09/2014, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2014, 11:22

Processo Autuado

25/08/2014, 11:00

Conclusos para despacho

25/08/2014, 11:00

Distribuído por sorteio

22/08/2014, 11:52

Despacho

•01/12/2014, 10:56

Despacho

•11/12/2014, 12:20

Decisão

•27/01/2015, 10:23

Despacho

•12/03/2015, 19:25

Despacho

•14/05/2015, 10:34

Decisão

•22/02/2016, 08:47

Despacho

•28/04/2016, 19:00

Despacho

•12/05/2016, 16:55

Despacho

•06/06/2016, 08:37

Decisão

•21/07/2016, 09:31

Decisão

•12/09/2016, 11:12

Decisão

•04/11/2016, 12:29

Despacho

•06/03/2017, 12:14

Todos os documentos(86)

Despacho

•29/08/2014, 11:22

Despacho

•26/11/2014, 10:00

Despacho

•01/12/2014, 10:56

Despacho

•11/12/2014, 12:20

Decisão

•27/01/2015, 10:23

Despacho

•12/03/2015, 19:25

Despacho

•14/05/2015, 10:34

Decisão

•22/02/2016, 08:47

Despacho

•28/04/2016, 19:00

Despacho

•12/05/2016, 16:55

Despacho

•06/06/2016, 08:37

Decisão

•21/07/2016, 09:31

Decisão

•12/09/2016, 11:12

Decisão

•04/11/2016, 12:29

Despacho

•06/03/2017, 12:14

Despacho

•12/05/2017, 10:15

Despacho

•09/02/2018, 11:32

Decisão

•22/05/2018, 16:51

Decisão

•25/06/2018, 12:37

Decisão

•08/08/2018, 16:35

Decisão

•03/10/2018, 08:21

Decisão

•22/11/2018, 08:21

Decisão

•24/01/2019, 12:04

Despacho

•29/01/2019, 10:23

Decisão

•13/02/2019, 07:23

Despacho

•12/03/2019, 11:03

Decisão

•14/05/2019, 08:57

Decisão

•04/07/2019, 12:24

Decisão

•07/11/2019, 11:23

Decisão

•29/11/2019, 12:39

Decisão

•24/01/2020, 08:01

Decisão

•28/02/2020, 13:15

Decisão

•06/03/2020, 12:31

Decisão

•18/06/2020, 15:41

Decisão

•21/07/2020, 09:13

Despacho

•23/07/2020, 13:00

Decisão

•19/08/2020, 09:50

Decisão

•31/08/2020, 17:09

Decisão

•10/11/2020, 08:27

Despacho

•25/11/2020, 10:36

Decisão

•10/12/2020, 21:55

Decisão

•16/12/2020, 14:53

Decisão

•20/12/2020, 10:40

Decisão

•26/12/2020, 21:30

Decisão

•08/01/2021, 20:26

Despacho

•31/01/2021, 18:07

Decisão

•02/02/2021, 10:26

Decisão

•10/05/2021, 09:01

Decisão

•18/10/2021, 11:05

Decisão

•16/11/2021, 09:23

Decisão

•13/12/2021, 09:17

Decisão

•15/03/2022, 13:26

Decisão

•03/05/2022, 09:51

Decisão

•20/05/2022, 13:22

Decisão

•14/07/2022, 07:58

Decisão

•21/09/2022, 13:09

Decisão

•27/10/2022, 13:11

Decisão

•11/11/2022, 12:34

Decisão

•13/02/2023, 14:05

Decisão

•16/02/2023, 07:57

Decisão

•07/03/2023, 12:26

Decisão

•20/03/2023, 12:23

Decisão

•24/04/2023, 10:57

Despacho

•24/05/2023, 17:50

Decisão

•04/07/2023, 08:20

Despacho

•08/08/2023, 10:36

Despacho

•26/09/2023, 09:46

Decisão

•11/10/2023, 12:29

Despacho

•30/01/2024, 13:13

Decisão

•08/03/2024, 19:27

Despacho

•04/05/2024, 11:33

Despacho

•18/06/2024, 12:34

Decisão

•17/07/2024, 10:33

Decisão

•12/08/2024, 14:03

Decisão

•13/08/2025, 14:00

Decisão

•14/08/2025, 19:45

Decisão

•07/11/2025, 13:01

Despacho

•26/11/2025, 20:26

Termo de Audiência

•10/12/2025, 13:40

Decisão

•12/02/2026, 10:15

Decisão

•16/02/2026, 21:37

Decisão

•16/02/2026, 21:37

Ato ordinatório

•20/02/2026, 09:50

Decisão

•18/03/2026, 14:33

Ato ordinatório

•17/04/2026, 11:34

Ato ordinatório

•04/05/2026, 10:22