Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/02/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 06/02/2023
06/02/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022
30/11/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2022, 20:23
Conheço do agravo de J. C. H. SOUSA LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2022, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022
29/11/2022, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
23/11/2022, 12:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
23/11/2022, 08:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2022, 13:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/10/2022, 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2022, 10:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2022, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ