Inquérito Policial 0021046-81.2023.8.03.0001 - TJAP

Inquérito Policial 0021046-81.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/08/2025, 14:13

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021046-81.2023.8.03.0001. Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Investigado: JUTSON CUSTODIO DA SILVA Defensor(a): JANE CRISTINA VIEIRA NONATO Sentença: Ao investigado JUTSON CUSTODIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, foi oferecido proposta de Acordo de Não Persecução Penal, por preencher os requisitos previstos no artigo 28-A do CPP.Em atendimento ao disposto no §4º do artigo 28-A do CPP foi designada audiência preliminar, na qual o investigado, na presenç Nº do

19/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025, 18:12

Certifico que estes autos aguardam finalização da resenha DJE.

30/07/2025, 14:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2025, às 14:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA

26/07/2025, 14:55

Remessa

25/07/2025, 08:46

Em Atos do Promotor.

25/07/2025, 08:45

Intimação (Extinta a Punibilidade de JUTSON CUSTODIO DA SILVA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 02/07/2025 13:01:45 - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 12:43:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2025, 12:43

Remessa

09/07/2025, 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 12:15:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

09/07/2025, 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2025, 11:11

Encaminho os autos ao MP para ciência da decisão.

09/07/2025, 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202506055177AK7

09/07/2025, 08:38

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

Certifico que estes autos aguardam finalização da resenha DJE.

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2025, às 14:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 12:43:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 12:15:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Encaminho os autos ao MP para ciência da decisão.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202506055177AK7

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