Procedimento Comum Cível 0055284-68.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Cessão de Crédito
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJAP
1° Grau
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Data de Distribuição
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 950.280,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
CPF
036.***.***-20
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Autor
ZAMAPA MINERACAO S/A
CNPJ
05.***.***.0001-56
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Reu
NILDO JOSUE PONTES LEITE
CPF
117.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
GERALDO CARLOS BASQUES MOURA
CPF
566.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
PL MINERACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-88
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MARCELO GAMA DA FONSECA
OAB/AP 5438
·
CPF
388.***.***-20
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·
Representa: Autor
KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO
OAB/AP 987
·
CPF
415.***.***-15
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·
Representa: Autor
LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI
OAB/SP 248542
·
CPF
297.***.***-48
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·
Representa: Réu
KAREN CRISTINA CRUZ ALVES
OAB/SP 258950
·
CPF
215.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Réu
WILLIAM FRAN SOUZA LEITE
OAB/AP 3228
·
CPF
872.***.***-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(6)
ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
CPF
036.***.***-20
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Autor
ZAMAPA MINERACAO S/A
CNPJ
05.***.***.0001-56
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Reu
NILDO JOSUE PONTES LEITE
CPF
117.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
GERALDO CARLOS BASQUES MOURA
CPF
566.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
PL MINERACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-88
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OUTROS_PARTICIPANTES
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
29.***.***.0001-30
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
(6)
MARCELO GAMA DA FONSECA
OAB/AP 5438
·
CPF
388.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO
OAB/AP 987
·
CPF
415.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI
OAB/SP 248542
·
CPF
297.***.***-48
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·
Representa: Réu
KAREN CRISTINA CRUZ ALVES
OAB/SP 258950
·
CPF
215.***.***-51
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·
Representa: Réu
WILLIAM FRAN SOUZA LEITE
OAB/AP 3228
·
CPF
872.***.***-53
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·
Representa: Réu
GUILHERME MONTEIRO FERREIRA
OAB/SP 389921
·
CPF
430.***.***-18
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·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:37
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:37
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 11:48
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 10:43
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 18:56
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 12:04
Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 17:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2026, 10:34
Conclusos para decisão
15/04/2026, 10:34
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 17:32
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 60042028320258030000
30/03/2026, 09:26
Conclusos para decisão
10/03/2026, 08:15
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:10
Decorrido prazo de GERALDO CARLOS BASQUES MOURA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:10
Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:10
Ver todas as movimentações (316)
Todas as movimentações
(316)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:37
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:37
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 11:48
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 10:43
Juntada de Petição de petição
Documentos
Outros Documentos
•
04/12/2019, 19:13
Decisão
•
13/12/2019, 06:54
24/04/2026, 18:56
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 12:04
Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 17:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2026, 10:34
Conclusos para decisão
15/04/2026, 10:34
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 17:32
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 60042028320258030000
30/03/2026, 09:26
Conclusos para decisão
10/03/2026, 08:15
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:10
Decorrido prazo de GERALDO CARLOS BASQUES MOURA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:10
Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:10
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 21:12
Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 12:11
Conclusos para decisão
27/02/2026, 08:39
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 16:15
Publicado Notificação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:41
Publicado Notificação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:41
Publicado Notificação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:41
Publicado Notificação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:24
Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2026, 12:57
Juntada de Certidão
22/01/2026, 14:13
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 18:45
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 14:50
Conclusos para decisão
14/01/2026, 10:22
Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:19
Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 11:39
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:33
Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:33
Juntada de Certidão
05/12/2025, 10:45
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 14:17
Conclusos para decisão
01/12/2025, 13:38
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 00:34
Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:08
Decorrido prazo de PL MINERACAO E SERVICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:08
Decorrido prazo de ZAMAPA MINERACAO S/A em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:08
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 23:00
Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2025, 22:27
Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2025, 22:26
Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2025, 22:25
Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2025, 22:25
Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2025, 22:24
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:11
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:07
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:06
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:37
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:36
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2025, 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2025, 12:27
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 11:15
Conclusos para decisão
19/11/2025, 11:04
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2025, 10:33
Juntada de Certidão
18/11/2025, 13:44
Expedição de Ofício.
18/11/2025, 12:18
Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 11:45
Juntada de Certidão
18/11/2025, 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2025, 11:13
Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 11:16
Juntada de Petição de petição de habilitação
06/11/2025, 10:11
Conclusos para decisão
29/10/2025, 09:21
Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:41
Decorrido prazo de PL MINERACAO E SERVICOS LTDA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:41
Decorrido prazo de GERALDO CARLOS BASQUES MOURA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2025, 22:35
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:01
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:00
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:00
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:00
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:00
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:00
Juntada de Decisão
02/10/2025, 12:43
Juntada de Decisão
02/10/2025, 12:41
Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2025, 13:50
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 21:45
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 23:19
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 22:30
Conclusos para decisão
04/09/2025, 08:42
Decorrido prazo de PL MINERACAO E SERVICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:28
Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 21:17
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 16:21
Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:06
Publicado Notificação em 22/08/2025.
22/08/2025, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:05
Publicado Notificação em 22/08/2025.
22/08/2025, 04:05
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025, 09:42
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 21:35
Conclusos para decisão
07/08/2025, 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:22
Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:22
Juntada de Certidão
30/07/2025, 13:54
Expedição de Ofício.
30/07/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 10:36
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 19:23
Conclusos para decisão
08/07/2025, 13:36
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/07/2025, 13:24
xpedição de Certidão.
08/07/2025, 11:17
Juntada de Petição (outras)
07/07/2025, 14:44
xpedição de Certidão.
07/07/2025, 13:09
Juntada de Petição (outras)
04/07/2025, 23:37
Juntada de Petição (outras)
03/07/2025, 21:54
Juntada de Petição (outras)
03/07/2025, 16:08
xpedição de Certidão.
03/07/2025, 12:48
Juntada de xecução / cumprimento de sentença
02/07/2025, 11:03
Recebidos os autos
01/07/2025, 12:32
Conclusos para decisão.
01/07/2025, 12:32
Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022, 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
11/03/2022, 11:08
Ocorrência Processual Certificada
11/03/2022, 11:07
Outras Decisões
05/03/2022, 17:57
Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022, 11:51
Conclusos para decisão.
04/03/2022, 11:51
Juntada de Contra-razões
28/02/2022, 16:04
Juntada de Petição (outras)
24/02/2022, 10:02
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NILDO JOSU PONTS LIT em 06/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
06/02/2022, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/01/2022, 09:05
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 08:59
Outras Decisões
20/01/2022, 21:39
Ocorrência Processual Certificada
19/01/2022, 10:13
Conclusos para decisão.
19/01/2022, 10:13
Juntada de Petição (outras)
18/01/2022, 18:21
Outras Decisões
12/01/2022, 13:38
Ocorrência Processual Certificada
12/01/2022, 10:52
Juntada de Petição (outras)
11/01/2022, 12:45
Juntada de Petição (outras)
10/01/2022, 18:41
Decorrido prazo de PART AUTORA
14/12/2021, 11:58
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 13/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
13/12/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 13/12/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
13/12/2021, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021, 11:07
Conclusos para decisão.
09/12/2021, 11:07
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 161
09/12/2021, 11:06
Juntada de Apelação
06/12/2021, 19:46
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/12/2021, 13:02
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/12/2021, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 14:58
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NILDO JOSU PONTS LIT em 21/11/2021 às 06:01:02 para DCISÃO
21/11/2021, 06:01
Publicado DCISÃO em 12/11/2021.
12/11/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
11/11/2021, 21:37
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/11/2021, 09:03
xpediente ncaminhado ao DJ
11/11/2021, 09:03
Julgado procedente o pedido
08/11/2021, 21:18
Juntada de Carta precatória
20/10/2021, 10:04
Conclusos para decisão.
20/10/2021, 10:04
Juntada de Petição (outras)
18/10/2021, 09:45
Ocorrência Processual Certificada
01/10/2021, 14:48
Ocorrência Processual Certificada
30/09/2021, 12:30
Ocorrência Processual Certificada
30/09/2021, 12:25
xpedição de Ofício.
23/09/2021, 19:56
xpedição de Carta precatória.
23/09/2021, 12:37
Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021, 11:09
Outras Decisões
21/09/2021, 19:35
Ocorrência Processual Certificada
21/09/2021, 13:21
Conclusos para decisão.
21/09/2021, 13:21
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
21/09/2021, 10:02
Ocorrência Processual Certificada
21/09/2021, 00:32
xpedição de Mandado.
21/09/2021, 00:29
Outras Decisões
16/09/2021, 19:22
Ocorrência Processual Certificada
15/09/2021, 12:49
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
08/09/2021, 11:17
Ocorrência Processual Certificada
01/09/2021, 01:13
Conclusos para decisão.
01/09/2021, 01:13
Juntada de Petição (outras)
30/08/2021, 12:32
xpedição de Mandado.
30/08/2021, 11:41
Outras Decisões
26/08/2021, 21:53
Ocorrência Processual Certificada
26/08/2021, 08:16
Juntada de Petição (outras)
24/08/2021, 17:48
Juntada de Ofício
20/08/2021, 08:03
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NILDO JOSU PONTS LIT em 16/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
16/08/2021, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
13/08/2021, 07:54
Ocorrência Processual Certificada
12/08/2021, 12:47
Conclusos para decisão.
12/08/2021, 12:47
Juntada de Petição (outras)
10/08/2021, 10:10
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
06/08/2021, 10:52
Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021, 09:41
Outras Decisões
04/08/2021, 20:32
Ocorrência Processual Certificada
02/08/2021, 10:56
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NILDO JOSU PONTS LIT em 29/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
29/07/2021, 06:01
xpedição de Ofício.
26/07/2021, 18:18
Ocorrência Processual Certificada
26/07/2021, 11:38
Conclusos para decisão.
26/07/2021, 11:38
Ocorrência Processual Certificada
26/07/2021, 11:36
Publicado DCISÃO em 20/07/2021.
20/07/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
19/07/2021, 19:44
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/07/2021, 08:49
xpediente ncaminhado ao DJ
19/07/2021, 08:48
Outras Decisões
14/07/2021, 12:06
Juntada de Ofício
02/07/2021, 13:26
Conclusos para decisão.
02/07/2021, 13:26
Decretação de revelia
28/06/2021, 11:59
Ocorrência Processual Certificada
14/06/2021, 11:07
Conclusos para decisão.
14/06/2021, 11:07
Juntada de Petição (outras)
11/06/2021, 13:14
Decorrido prazo de PART RÉ
11/06/2021, 12:54
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NILDO JOSU PONTS LIT em 30/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
30/05/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MATUS PRIRA DOS SANTOS em 30/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
30/05/2021, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
20/05/2021, 18:05
Outras Decisões
15/05/2021, 18:18
Juntada de Ofício
30/04/2021, 17:15
Conclusos para decisão.
30/04/2021, 17:15
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de N. J. P. L. em 23/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
23/04/2021, 06:01
Publicado DCISÃO em 14/04/2021.
14/04/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
13/04/2021, 18:03
xpediente ncaminhado ao DJ
13/04/2021, 10:39
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/04/2021, 10:38
Outras Decisões
11/04/2021, 20:55
Ocorrência Processual Certificada
24/03/2021, 11:42
Juntada de Petição (outras)
23/03/2021, 12:32
Ocorrência Processual Certificada
23/03/2021, 09:49
Conclusos para decisão.
23/03/2021, 09:49
Juntada de Petição (outras)
22/03/2021, 11:33
Publicado dital em 01/03/2021.
01/03/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
26/02/2021, 21:28
xpediente ncaminhado ao DJ
26/02/2021, 10:16
xpedição de dital.
25/02/2021, 13:13
Ocorrência Processual Certificada
25/02/2021, 12:38
Outras Decisões
24/02/2021, 12:24
Ocorrência Processual Certificada
03/02/2021, 11:10
Conclusos para decisão.
03/02/2021, 11:10
Juntada de Outros documentos
03/02/2021, 08:27
Juntada de Petição (outras)
02/02/2021, 16:08
Juntada de Outros documentos
01/02/2021, 07:11
Juntada de Outros documentos
01/02/2021, 06:41
Juntada de Outros documentos
30/01/2021, 13:03
Ocorrência Processual Certificada
30/01/2021, 08:37
Outras Decisões
29/01/2021, 14:06
Ocorrência Processual Certificada
20/01/2021, 06:56
Juntada de Petição (outras)
19/01/2021, 16:45
Ocorrência Processual Certificada
07/01/2021, 15:40
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
30/12/2020, 09:47
Juntada de Ofício
16/12/2020, 09:39
Conclusos para decisão.
16/12/2020, 09:39
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de N. J. P. L. em 13/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
13/12/2020, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/12/2020, 08:40
xpedição de Mandado.
03/12/2020, 08:39
deferimento
01/12/2020, 22:28
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de N. J. P. L. em 09/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
09/11/2020, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
03/11/2020, 11:14
Conclusos para decisão.
03/11/2020, 11:14
Juntada de Petição (outras)
29/10/2020, 16:38
Ocorrência Processual Certificada
28/10/2020, 09:14
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/10/2020, 18:47
Indeferimento
27/10/2020, 16:47
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de N. J. P. L. em 13/10/2020 às 12:20:33 para DCISÃO
13/10/2020, 12:20
Ocorrência Processual Certificada
11/10/2020, 18:50
Conclusos para decisão.
11/10/2020, 18:50
Juntada de Petição (outras)
09/10/2020, 17:56
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/10/2020, 08:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2020, 08:34
Outras Decisões
30/09/2020, 15:34
Ocorrência Processual Certificada
23/09/2020, 08:50
Ocorrência Processual Certificada
21/09/2020, 16:16
Ocorrência Processual Certificada
16/09/2020, 12:33
Ocorrência Processual Certificada
16/09/2020, 09:41
Conclusos para decisão.
16/09/2020, 09:41
Juntada de Petição (outras)
15/09/2020, 13:45
Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020, 09:29
Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020, 10:37
xpedição de Carta.
16/07/2020, 16:40
Ocorrência Processual Certificada
08/07/2020, 20:58
Ocorrência Processual Certificada
20/05/2020, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020, 13:03
Recebidos os autos
13/03/2020, 14:24
Conclusos para decisão.
13/03/2020, 14:24
Juntada de Petição (outras)
11/03/2020, 17:34
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
10/03/2020, 14:26
Audiência conciliação cancelada. 10/03/2020 às 14:00:00
10/03/2020, 14:24
Ocorrência Processual Certificada
10/03/2020, 14:23
Recebidos os autos
04/03/2020, 10:50
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
04/03/2020, 10:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2020, 09:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2020, 09:23
Ocorrência Processual Certificada
10/02/2020, 11:45
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de N. J. P. L. em 10/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
10/02/2020, 06:01
xpedição de Carta.
31/01/2020, 08:59
xpedição de Carta.
31/01/2020, 08:57
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
31/01/2020, 08:32
Recebidos os autos
29/01/2020, 14:07
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
29/01/2020, 10:25
Ocorrência Processual Certificada
29/01/2020, 08:28
Audiência conciliação designada. 10/03/2020 às 14:00:00
29/01/2020, 08:28
Recebidos os autos
28/01/2020, 13:17
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
28/01/2020, 10:22
Ocorrência Processual Certificada
27/01/2020, 09:26
Ocorrência Processual Certificada
17/12/2019, 11:26
Outras Decisões
13/12/2019, 06:54
Juntada de Petição (outras)
05/12/2019, 13:04
Processo Autuado
05/12/2019, 08:44
Conclusos para analisar petição inicial.
05/12/2019, 08:44
Juntada de Petição (outras)
04/12/2019, 19:18
Juntada de Petição (outras)
04/12/2019, 19:13
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
04/12/2019, 19:00
Despacho
•
23/04/2020, 13:03
Decisão
•
30/09/2020, 15:34
Decisão
•
27/10/2020, 16:47
Decisão
•
01/12/2020, 22:28
Decisão
•
29/01/2021, 14:06
Decisão
•
24/02/2021, 12:24
Decisão
•
11/04/2021, 20:55
Decisão
•
15/05/2021, 18:18
Decisão
•
28/06/2021, 11:59
Decisão
•
14/07/2021, 12:06
Decisão
•
04/08/2021, 20:32
Decisão
•
26/08/2021, 21:53
Decisão
•
16/09/2021, 19:22
Ver todos os documentos (68)
Todos os documentos
(68)
Outros Documentos
•
04/12/2019, 19:13
Decisão
•
13/12/2019, 06:54
Despacho
•
23/04/2020, 13:03
Decisão
•
30/09/2020, 15:34
Decisão
•
27/10/2020, 16:47
Decisão
•
01/12/2020, 22:28
Decisão
•
29/01/2021, 14:06
Decisão
•
24/02/2021, 12:24
Decisão
•
11/04/2021, 20:55
Decisão
•
15/05/2021, 18:18
Decisão
•
28/06/2021, 11:59
Decisão
•
14/07/2021, 12:06
Decisão
•
04/08/2021, 20:32
Decisão
•
26/08/2021, 21:53
Decisão
•
16/09/2021, 19:22
Decisão
•
21/09/2021, 19:35
Sentença
•
08/11/2021, 21:18
Despacho
•
01/12/2021, 14:58
Decisão
•
12/01/2022, 13:38
Decisão
•
20/01/2022, 21:39
Decisão
•
05/03/2022, 17:57
Decisão
•
22/03/2022, 07:24
Despacho
•
18/04/2022, 12:26
Despacho
•
11/05/2022, 12:18
Despacho
•
11/12/2023, 11:33
Decisão
•
14/05/2024, 15:24
Decisão
•
12/06/2024, 09:42
Despacho
•
05/07/2024, 12:15
Despacho
•
19/08/2024, 11:02
Despacho
•
23/09/2024, 15:38
Decisão
•
11/11/2024, 14:42
Despacho
•
25/11/2024, 09:49
Despacho
•
10/12/2024, 13:43
Acórdão
•
12/02/2025, 13:13
Embargos de Declaração
•
21/02/2025, 18:09
Despacho
•
24/02/2025, 12:14
Despacho
•
12/03/2025, 07:41
Acórdão
•
07/04/2025, 14:22
Despacho
•
21/05/2025, 15:08
Decisão
•
23/05/2025, 17:09
Decisão
•
27/05/2025, 12:05
Decisão
•
04/06/2025, 09:56
Execução / Cumprimento de Sentença
•
02/07/2025, 11:03
Outros Documentos
•
10/07/2025, 10:36
Outros Documentos
•
10/07/2025, 10:36
Outros Documentos
•
10/07/2025, 10:36
Outros Documentos
•
10/07/2025, 10:36
Decisão
•
30/07/2025, 12:44
Outros Documentos
•
11/08/2025, 21:35
Decisão
•
13/08/2025, 09:42
Outros Documentos
•
18/08/2025, 09:59
Decisão
•
01/10/2025, 13:50
Documento de Comprovação
•
16/10/2025, 15:19
Decisão
•
18/11/2025, 11:13
Ato ordinatório
•
18/11/2025, 11:45
Decisão
•
19/11/2025, 12:27
Outros Documentos
•
28/11/2025, 23:00
Outros Documentos
•
28/11/2025, 23:00
Decisão
•
17/12/2025, 11:59
Outros Documentos
•
19/01/2026, 18:45
Outros Documentos
•
19/01/2026, 18:45
Decisão
•
03/02/2026, 12:57
Decisão
•
27/02/2026, 12:11
Outros Documentos
•
05/03/2026, 21:12
Decisão
•
30/03/2026, 09:26
Documento de Comprovação
•
14/04/2026, 17:32
Documento de Comprovação
•
15/04/2026, 17:15
Decisão
•
06/05/2026, 11:48