Execução de Título Extrajudicial 0030090-27.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0030090-27.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030090-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva. Houve a disponibilização dos recurso

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030090-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante a renúncia ao excedente ao teto para pagamento por RPV, conforme manifestada pelo patrono (ID 25628751), expedir RPV em nome da parte autora no va Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030090-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Município de Macapá na qual alega, em resumo: i) NECESSIDADE DE SUSPENSÃO POR FORÇA DO

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 24857585, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030090-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salarial nacional para os profissionais

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030090-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O link informado ao ID 22753228 não está com acesso disponível, conforme se vê abaixo: Além disso, verifico que a planilha não apresenta as seguintes i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030090-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O link informado ao ID 22753228 não está com acesso disponível, conforme se vê abaixo: Além disso, verifico que a planilha não apresenta as seguintes i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030090-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista o levantamento da suspensão, dou prosseguimento ao feito. A parte credora apresentou planilha em formato PDF. Isto impossibilita a confe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:50

Certifico que o processo está suspenso até o julgamento do recurso repetitivo 1169 pela Corte Superior.

02/05/2024, 14:01

Decurso de Prazo

02/05/2024, 13:56

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 1169 na data: 10/08/2023 18:46:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor). suspendo o feito até o julgamento do recurso repetitivo, pela Corte Superior. Intimem-se.

30/09/2023, 06:01

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 1169 na data: 10/08/2023 18:46:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

20/09/2023, 10:14

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condena (...)

10/08/2023, 18:46

Tombo em 07/08/2023

07/08/2023, 15:04

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

Intimação

•18/11/2025, 00:00