Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2026 Petição Nº 312446/2026 -
24/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 312446/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312446 - AgRg no AREsp 3191750 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00312446 - AgRg no AREsp 3191750
22/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
17/04/2026, 19:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 372623/2026
17/04/2026, 19:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2026, 19:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/03/2026, 18:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/04/2026, 19:30
24/04/2026, 03:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2026 Petição Nº 312446/2026 -
24/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 312446/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312446 - AgRg no AREsp 3191750 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00312446 - AgRg no AREsp 3191750
22/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
17/04/2026, 19:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 372623/2026
17/04/2026, 19:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2026, 19:05
Protocolizada Petição 372623/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/04/2026
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 09:29
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
10/04/2026, 09:29
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3191744 (2026/0075935-6)
10/04/2026, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2026, 01:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2026, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2026, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312446 - AgRg no AREsp 3191750 - Publicação prevista para 13/04/2026
09/04/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
09/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/04/2026, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 312446/2026
01/04/2026, 23:41
Protocolizada Petição 312446/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2026
01/04/2026, 23:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260275/2026
20/03/2026, 13:21
Protocolizada Petição 260275/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026
20/03/2026, 12:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de RAPHAEL JUCA RODRIGUES
18/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
06/03/2026, 13:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ