Procedimento Comum Cível 0061520-41.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0061520-41.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0061520-41.2016.8.03.0001. AUTOR: MISTIANE CAMPOS DA ROCHA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0061520-41.2016.8.03.0001. AUTOR: MISTIANE CAMPOS DA ROCHA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 20:13

Suspensão

17/04/2024, 09:28

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão de mérito do IRDR n.º 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15), em trâmite no STJ em grau recursal- AREsp nº 2023892 - NÚMERO REGISTRO 2022/0274389-8, . Cumpra-se.

15/04/2024, 14:32

Faço concluso.

02/04/2024, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/04/2024, 10:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/04/2024, 10:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/05/2023, 09:19

Certifico que o processo 0002702-94.2019.8.03.0000 encontra-se em Julgamento em Tribunal Superior

24/02/2023, 10:17

Processo suspenso.

05/09/2022, 09:23

Certifico que o processo encontra-se suspenso.

21/07/2022, 09:04

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada (ordem 188) .

09/03/2022, 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 19:31:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

05/03/2022, 06:01

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

03/03/2022, 15:40

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00