—

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 23.855,19

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANO PEREIRA DA FONSECA

CPF 067.***.***-00

Autor

LUIZ CARLOS DA PENHA

CPF 341.***.***-49

Autor

REGINALDO DA PENHA FONSECA

CPF 823.***.***-04

Autor

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA PENHA, GABRIEL DA PENHA FONSECA, MARIA BENICIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016849-25.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Índice da URV Lei 8.880/1994]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016849-25.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA PENHA, GABRIEL DA PENHA FONSECA, MARIA BENICIA DA PENHA FONSECA, MARIA RITA DA PENHA FONSECA, JOSE ERICO DA PENHA FONSECA, JACKSON DA PENHA FONSECA, MARIA CLARISSE DA PENHA FONSECA, REGINALDO DA PENHA FONS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Os herdeiros já se encontram habilitados nos autos, tanto que compõem o polo ativo da ação. De igual modo, a decisão de evento n. 122 enfrentou a questão da seguinte forma:No entanto, como o falecimento do beneficiário original ocorreu quando (...)

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Manifestação - decisão a requerer e oficio a secretaria de precatório.

Manifestação - execução da súmula 345 do STJ, planilha de cálculo e comprovante de inscrição e de situação cadastral do escritório.

Certidão de finalização do movimento de evento 135com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento137

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 08:41:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 08:41:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002624-27.2024.8.03.0000, Credor(a) ESPÓLIO DE MARIA BENICIA DA PENHA FONSECA

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83296 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002624-27.2024.8.03.0000.

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83296 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002624-27.2024.8.03.0000.

Certifico que o feito aguarda assinatura precatório n83296

legal