—

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 23.855,19

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

LUIZ CARLOS DA PENHA

CPF 341.***.***-49

Autor

GABRIEL DA PENHA FONSECA

CPF 722.***.***-04

Autor

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 09:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 25/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Expedição de Alvará.

Expedição de Ofício.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

legal