Embargos de Declaração Cível 0017094-22.2008.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 21.942,45

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SOUSA TELES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/02/2016, 11:31

Transitado em Julgado em 22/10/2015

12/02/2016, 09:55

Recebidos os autos

26/01/2016, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/01/2016, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 16:50

Recebidos os autos

11/01/2016, 12:57

Conclusos para despacho.

11/01/2016, 12:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

11/01/2016, 11:21

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2016, 11:16

Juntada de Outros documentos

11/01/2016, 11:15

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

08/03/2012, 14:03

Recebidos os autos

07/03/2012, 11:00

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/03/2012, 10:21

Proferida decisão de mero expediente

30/09/2011, 09:26

Recebidos os autos

30/09/2011, 08:09

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/02/2016, 11:31

Transitado em Julgado em 22/10/2015

12/02/2016, 09:55

Recebidos os autos

26/01/2016, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/01/2016, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•25/01/2016, 16:50

TipoProcessoDocumento#63

•30/09/2011, 09:26

25/01/2016, 16:50

Recebidos os autos

11/01/2016, 12:57

Conclusos para despacho.

11/01/2016, 12:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

11/01/2016, 11:21

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2016, 11:16

Juntada de Outros documentos

11/01/2016, 11:15

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

08/03/2012, 14:03

Recebidos os autos

07/03/2012, 11:00

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/03/2012, 10:21

Proferida decisão de mero expediente

30/09/2011, 09:26

Recebidos os autos

30/09/2011, 08:09

Conclusos para despacho.

30/09/2011, 08:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

29/09/2011, 16:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/09/2011, 16:42

Publicado Despacho em 16/09/2011.

16/09/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2011

15/09/2011, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2011, 09:33

Aberto Novo Volume De Autos

15/09/2011, 08:39

Encerrado Volume De Autos

15/09/2011, 08:38

Recebidos os autos

14/09/2011, 15:43

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/09/2011, 14:43

Proferida decisão de mero expediente

14/09/2011, 12:27

Recebidos os autos

05/09/2011, 16:41

Conclusos para despacho.

05/09/2011, 16:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

05/09/2011, 14:12

Juntada de Agravo no Recurso Especial

05/09/2011, 14:12

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2011, 14:07

Publicado Decisão em 29/08/2011.

29/08/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2011

26/08/2011, 16:06

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2011, 10:08

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2011, 10:08

Recebidos os autos

25/08/2011, 13:18

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/08/2011, 12:36

Recurso Extraordinário não admitido

25/08/2011, 11:50

Recurso Especial não admitido

25/08/2011, 11:40

Recebidos os autos

19/07/2011, 08:26

Conclusos para decisão.

19/07/2011, 08:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

18/07/2011, 14:25

Juntada de Contra-razões

18/07/2011, 12:14

Recebidos os autos

18/07/2011, 11:26

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE FELIPE DAVID SIROTHEAU.

07/07/2011, 10:06

Publicado Despacho em 04/07/2011.

04/07/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2011

01/07/2011, 17:00

Expediente Encaminhado ao DJE

01/07/2011, 10:00

Recebidos os autos

30/06/2011, 17:23

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/06/2011, 16:17

Mero expediente

27/06/2011, 12:39

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR

21/06/2011, 15:17

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

21/06/2011, 15:17

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

21/06/2011, 13:07

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

21/06/2011, 08:58

CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL

21/06/2011, 08:56

CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL

20/06/2011, 14:52

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO

20/06/2011, 09:02

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

20/06/2011, 09:02

CARGA AO ADVOGADO

17/06/2011, 12:47

EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE

30/05/2011, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2011

27/05/2011, 16:13

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

27/05/2011, 13:30

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO

24/05/2011, 11:37

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/05/2011, 11:37

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/05/2011, 09:50

ACÓRDÃO REGISTRADO

23/05/2011, 17:10

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR

28/04/2011, 07:45

Conclusos para elaborar relatório e voto.

28/04/2011, 07:44

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

27/04/2011, 10:22

JULGAMENTO REALIZADO

26/04/2011, 16:30

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO

13/04/2011, 13:16

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/04/2011, 13:16

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/04/2011, 13:01

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

13/04/2011, 12:19

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/04/2011, 12:19

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR

31/03/2011, 12:49

Conclusos para elaborar relatório e voto.

31/03/2011, 12:49

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

31/03/2011, 09:14

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

31/03/2011, 09:11

RECURSO DISTRIBUIDO

31/03/2011, 09:06

EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE

18/03/2011, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2011

17/03/2011, 16:48

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

17/03/2011, 12:51

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO

15/03/2011, 12:32

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/03/2011, 12:32

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/03/2011, 14:14

ACÓRDÃO REGISTRADO

14/03/2011, 11:33

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR

15/12/2010, 14:04

Conclusos para elaborar relatório e voto.

15/12/2010, 14:04

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

15/12/2010, 13:04

JULGAMENTO REALIZADO

15/12/2010, 09:12

CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL

07/12/2010, 09:15

EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE

02/12/2010, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2010

01/12/2010, 15:45

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

01/12/2010, 14:06

PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA

01/12/2010, 14:05

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

30/11/2010, 19:46

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/11/2010, 19:46

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO

22/11/2010, 09:49

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/11/2010, 09:49

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/11/2010, 09:31

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

22/11/2010, 09:29

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/11/2010, 09:29

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR

01/09/2010, 11:09

CONCLUSO AO REVISOR

01/09/2010, 11:09

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS.

01/09/2010, 10:54

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO

01/09/2010, 10:49

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/09/2010, 10:49

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/08/2010, 18:09

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

31/08/2010, 18:02

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

31/08/2010, 18:02

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR

14/07/2010, 12:01

Conclusos para elaborar relatório e voto.

14/07/2010, 12:01

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

14/07/2010, 09:47

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO

14/07/2010, 09:45

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/07/2010, 09:45

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/07/2010, 11:36

RECURSO DISTRIBUIDO

13/07/2010, 11:18

TipoProcessoDocumento#63

•14/09/2011, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2011, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2011, 11:40