Procedimento Comum Cível 0028774-23.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0028774-23.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MC. Intimo a parte autora, em cinco (05) dias, a impulsionar o feito sob pena de arquivamento.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria 001/2024 – 3ªVC, intime-se o Advogado do autor a fim de protocolar a carta precatória com os documentos necessários conforme art. 260 do CPC. As custas judiciais serão recolhidas naquele juízo. Prazo de 15 dias para informar este juízo o número da distribuição.

28/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2025, 11:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TOCANTINS MINERAÇÃO S.A, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedra Branca do Amapari (Posto Avançado de Serra do Navio) ) - emitido(a) em 27/08/2025

27/08/2025, 10:34

Aguardando assinatura da Carta Precatória.

27/08/2025, 10:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/08/2025, 09:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Expeça-se nova precatória, como requer.Cumpra-se.

26/08/2025, 18:47

Reabertura do feito.

25/08/2025, 13:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/06/2023, 09:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA) dos autos do Processo 0000618-42.2023.8.03.0013 da CARTA PRECATÓRIA GERAL para endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ.

01/06/2023, 09:13

Certifico que finalizo mov. 203 em aberto.

10/04/2023, 10:16

Carta Precatória distribuída para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: PARA CUMPRIMENTO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDA POR ESTE JUÍZO EM 18/07/2018, AUTORIZANDO A RETIRADA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DAS 270 MIL TONELADAS DE MINÉRIO DE MANGANÊS, PERTENCENTES AO AUTOR. CP número 0000618-42.2023.8.03.0013

10/04/2023, 10:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023, 18:45

Certifico que expedi carta precatória

04/04/2023, 11:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pela parte autora requerendo autorização para retirada, transporte e comercialização de 270 toneladas de minério manganês, teor 32,5%, que lhe pertencem, objeto de carta de adjudicação expedida por este Juízo, c (...)

03/04/2023, 12:45

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00