Execução de Título Extrajudicial 0016791-90.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0016791-90.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016791-90.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em face da exe

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016791-90.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a decisão que arbitrou os honorários foi proferida em 25/01/2019. O processo foi arquivado em abril de 2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/04/2025, 14:47

Certifico que encaminho os autos concluso

25/03/2025, 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/03/2025, 10:23

Apresentação de planilha para pagamento em RPV

18/03/2025, 09:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/03/2025, 08:21

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento sem custas.Considerando o erro material no comando anterior fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito.Intime-se o credor para juntar planilha específica e requerer o que entender de dir (...)

27/02/2025, 11:17

Desarquivamento para cumprimento da decisão do ordem # 56 - Honorários

02/12/2024, 16:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/04/2019, 10:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 21423 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000215-54.2019.8.03.0000.

01/02/2019, 14:21

Certifico que confeccionei a minuta do precatório.

31/01/2019, 08:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2019 10:03:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

28/01/2019, 06:01

Em Atos do Juiz. Para esta execução fixo os honorários no percentual do valor do débito. Expeça-se o precatório.

25/01/2019, 12:10

Protocolo Nº 15125167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Expedição de precatório em favor do exequente

18/01/2019, 15:26

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00