Execução de Título Extrajudicial 0016791-90.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 76.973,98

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DAVID PENHA SILVA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MOURA SIMOES

OAB/PA 15459·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 08:29

Extinta a punibilidade por prescrição

12/05/2026, 17:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de DAVID PENHA SILVA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:08

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 17:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:58

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 08:29

Extinta a punibilidade por prescrição

12/05/2026, 17:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:57

Ato ordinatório

•29/01/2026, 09:36

12/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de DAVID PENHA SILVA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:08

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 17:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de DAVID PENHA SILVA LTDA em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 13:03

Conclusos para decisão

19/06/2025, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:04

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/04/2025, 11:39

xpedição de Certidão.

25/03/2025, 10:23

Conclusos para decisão.

25/03/2025, 10:23

Juntada de Petição (outras)

18/03/2025, 09:10

Processo Desarquivado

10/03/2025, 08:21

Deferido sem Custas Judiciais

27/02/2025, 11:17

Juntada de Pedido de Desarquivamento

02/12/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

05/04/2019, 10:39

xpedição de Ofício Requisitório.

01/02/2019, 14:21

Ocorrência Processual Certificada

31/01/2019, 08:54

Intimação positiva via scritório Digital de RNATO MOURA SIMOS em 28/01/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

28/01/2019, 06:01

Proferida decisão de mero expediente

25/01/2019, 12:10

Juntada de Petição (outras)

18/01/2019, 15:26

Conclusos para decisão.

18/01/2019, 15:26

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

18/01/2019, 09:52

Proferida decisão de mero expediente

10/01/2019, 10:03

Decorrido prazo de PART RÉ

06/12/2018, 08:42

Conclusos para decisão.

06/12/2018, 08:42

Juntada de Petição (outras)

14/11/2018, 15:13

Decorrido prazo de PART AUTORA

23/10/2018, 11:19

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/10/2018 às 08:25:02 para DCISÃO

16/10/2018, 08:25

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/10/2018, 10:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/10/2018, 10:20

Proferida decisão de mero expediente

08/10/2018, 10:02

Juntada de Petição (outras)

21/09/2018, 18:17

Conclusos para decisão.

21/09/2018, 18:17

xpedição de Mandado.

20/09/2018, 14:01

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2018, 09:28

Proferida decisão de mero expediente

18/09/2018, 18:34

Decorrido prazo de PART AUTORA

03/09/2018, 08:30

Conclusos para decisão.

03/09/2018, 08:30

Juntada de Petição (outras)

30/08/2018, 15:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/08/2018, 10:28

xpedição de Mandado.

15/08/2018, 09:36

Proferida decisão de mero expediente

14/08/2018, 13:36

Decorrido prazo de PART AUTORA

30/07/2018, 09:30

Conclusos para decisão.

30/07/2018, 09:30

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2018, 08:33

Decorrido prazo de PART AUTORA

13/06/2018, 08:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/05/2018, 22:41

xpedição de Mandado.

07/05/2018, 11:27

Proferida decisão de mero expediente

04/05/2018, 13:51

Juntada de Petição (outras)

03/05/2018, 21:36

Juntada de Petição (outras)

18/04/2018, 16:33

Conclusos para decisão.

18/04/2018, 16:33

Intimação positiva via scritório Digital de MANULLA DIAS ARAUJO em 23/03/2018 às 10:17:17 para DCISÃO

23/03/2018, 10:17

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

21/03/2018, 09:45

Proferida decisão de mero expediente

16/03/2018, 14:13

Juntada de Petição (outras)

01/11/2017, 13:11

Conclusos para decisão.

01/11/2017, 13:11

Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/09/2017 às 16:39:28 para DCISÃO

27/09/2017, 16:39

Citação eletrônica encaminhada para scritório Digital

22/09/2017, 12:19

Parte Incluída no Processo STADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

22/09/2017, 12:18

Proferida decisão de mero expediente

19/09/2017, 13:52

Juntada de Petição (outras)

07/06/2017, 21:33

Conclusos para decisão.

07/06/2017, 21:33

Intimação positiva via scritório Digital de MANULLA DIAS ARAUJO em 01/06/2017 às 13:37:41 para Rotinas processuais

01/06/2017, 13:37

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

30/05/2017, 14:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2017, 14:50

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/05/2017, 19:43

Juntada de Petição (outras)

20/05/2017, 19:21

xpedição de Mandado.

17/05/2017, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 20:11

Processo Autuado

08/05/2017, 11:46

Conclusos para decisão.

08/05/2017, 11:46

Juntada de Petição (outras)

19/04/2017, 20:41

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 11:00

Decisão

•04/11/2025, 17:55

Decisão

•27/08/2025, 13:03

Decisão

•02/06/2025, 10:04

Decisão

•27/02/2025, 11:17

Outros Documentos

•02/12/2024, 16:12

Decisão

•25/01/2019, 12:10

Decisão

•10/01/2019, 10:03

Decisão

•08/10/2018, 10:02

Decisão

•18/09/2018, 18:34

Decisão

•14/08/2018, 13:36

Decisão

•04/05/2018, 13:51

Decisão

•16/03/2018, 14:13

Decisão

•19/09/2017, 13:52

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/05/2026, 17:57

Ato ordinatório

•29/01/2026, 09:36

Decisão

•04/11/2025, 17:55

Decisão

•27/08/2025, 13:03

Decisão

•02/06/2025, 10:04

Decisão

•27/02/2025, 11:17

Outros Documentos

•02/12/2024, 16:12

Decisão

•25/01/2019, 12:10

Decisão

•10/01/2019, 10:03

Decisão

•08/10/2018, 10:02

Decisão

•18/09/2018, 18:34

Decisão

•14/08/2018, 13:36

Decisão

•04/05/2018, 13:51

Decisão

•16/03/2018, 14:13

Decisão

•19/09/2017, 13:52

Despacho

•08/05/2017, 20:11