Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6068243-56.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6068243-56.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6068243-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ERONEIDE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2236-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A e FLAVIO NEVES COSTA - AP4504-S INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 29/05/2026 a 08/06/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 19 de maio de 2026

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6068243-56.2025.8.03.0001. APELANTE: ERONEIDE PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, FLAVIO NEVES COS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6068243-56.2025.8.03.0001. APELANTE: ERONEIDE PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2236-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIO NEVES COSTA - AP4504-S SESS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6068243-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ERONEIDE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2236-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A e FLAVIO NEVES COSTA - AP4504-S INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada d

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/03/2026, 20:50

Juntada de Certidão

01/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:21

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:21

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:24

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 12:07

Ato ordinatório

•27/11/2025, 09:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

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