Embargos de Declaração Cível 6068243-56.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Superendividamento
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJAP
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/03/2026
Valor da Causa
R$ 570.671,36
Órgão julgador
Gabinete 08
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Partes do Processo
ERONEIDE PEREIRA DE SOUSA
CPF
296.***.***-53
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4361-35
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Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.3995-20
Mostrar
Reu
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/AP 2236
·
CPF
715.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501
·
CPF
029.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471
·
CPF
042.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/AP 4504
·
CPF
170.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:01
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 10:22
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 12:09
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 12:08
Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:14
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/04/2026, 12:30
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:01
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2026, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 14:32
Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:38
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 08:37
Juntada de Certidão
22/04/2026, 08:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2026, 18:27
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:01
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 10:22
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 12:09
Expedição de Certidão.
Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•
22/04/2026, 14:32
TipoProcessoDocumento#74
•
08/04/2026, 14:03
04/05/2026, 12:08
Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:14
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/04/2026, 12:30
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:01
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2026, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 14:32
Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:38
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 08:37
Juntada de Certidão
22/04/2026, 08:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2026, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:03
Publicado Acórdão em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:03
Juntada de Certidão
08/04/2026, 14:03
Conhecido o recurso de ERONEIDE PEREIRA DE SOUSA - CPF: 296.100.792-53 (APELANTE) e não-provido
08/04/2026, 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 15:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:02
Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:02
Juntada de Certidão
13/03/2026, 16:21
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 16:21
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/03/2026, 16:21
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/03/2026, 10:52
Conclusos para julgamento
02/03/2026, 08:57
Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/03/2026, 08:57
Conclusos para despacho
02/03/2026, 08:11
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 08:08
Juntada de Certidão
02/03/2026, 07:33
Recebidos os autos
01/03/2026, 20:49
Distribuído por sorteio
01/03/2026, 20:49
TipoProcessoDocumento#74
•
08/04/2026, 14:02
TipoProcessoDocumento#62
•
30/10/2025, 18:52
TipoProcessoDocumento#62
•
10/10/2025, 21:01
TipoProcessoDocumento#64
•
12/09/2025, 21:04
TipoProcessoDocumento#64
•
03/09/2025, 11:19
TipoProcessoDocumento#64
•
01/09/2025, 11:06