0020942-65.2018.8.03.0001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 33.996,56

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

MARCIO SANTOS RIBEIRO

CNPJ 05.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico o envio dos autos para sistema SERP-JUD.

25/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 03:16

Mandado

21/05/2024, 09:45

Certifico que o movimento de ordem nº 164 foi salvo indevidamente.

15/04/2024, 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCIO SANTOS RIBEIRO-ME - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024, 13:57

Este movimento foi cancelado pelo movimento 166. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intimo a devedora H. M. M. M. FAVACHO - EPP, para no prazo de 05 dias, comprovar que o valor de R$ 400,69, bloqueado através do SISBAJUD, é verba impenhorável, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

15/04/2024, 13:52

Faço juntada virtual do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD.Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 400,69 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

15/04/2024, 13:49

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240003121740.

04/03/2024, 10:21

Defiro a consulta Bacenjud, no nome do sócio, evento nº157.

31/01/2024, 10:03

Em Atos do Juiz. Defiro a consulta Bacenjud, no nome do sócio, evento nº157.

22/01/2024, 17:19

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2023, 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2023, 12:59

Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao SISBAJUD em nome do empresário

14/11/2023, 10:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 12:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/11/2023, 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 12:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2023, 12:39

Documentos

Nenhum documento disponivel