Procedimento Comum Cível 6039682-56.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 74.163,93

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

OTAVIO ROBERTO PINHEIRO DA COSTA

CPF 088.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:47

Recebidos os autos

25/11/2025, 08:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

25/11/2025, 08:50

Juntada de certidão (outras)

25/11/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6039682-56.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A Advogado do(a) APELANTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A APELADO: OTAVIO ROBERTO PINHEIRO DA COSTA Advogados do(a) APELADO: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível inte

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6039682-56.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A POLO PASSIVO:OTAVIO ROBERTO PINHEIRO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 e CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:32

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/06/2025, 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/06/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:10

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 09:05

Decisão

•26/05/2025, 21:02

Sentença

•10/02/2025, 19:01

Decisão

•03/12/2024, 11:20

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:31

Decisão

•03/10/2024, 09:41

Decisão

•30/08/2024, 08:08

Decisão

•26/07/2024, 19:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h