Apelação Cível 6039682-56.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2025

Valor da Causa

R$ 74.163,93

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

OTAVIO ROBERTO PINHEIRO DA COSTA

CPF 088.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/11/2025, 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/11/2025, 08:50

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Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: PASSIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 22/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:07

Conhecido o recurso de OTAVIO ROBERTO PINHEIRO DA COSTA - CPF: 088.118.812-34 (APELADO) e não-provido

20/10/2025, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 21:02

TipoProcessoDocumento#62

•10/02/2025, 19:01

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2024, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 19:25

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