Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 6003490-90.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Autor

EWERTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 4859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/11/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 11:15

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:22

Publicado Acórdão em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 12:53

Conhecido o recurso de ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE - CPF: 341.843.332-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2025, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/10/2025, 10:05

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/11/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 11:15

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE em 18/11/2025 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 12:53

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:22

Publicado Acórdão em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 12:53

Conhecido o recurso de ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE - CPF: 341.843.332-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2025, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão

07/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 18:07

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 18:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/10/2025, 18:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/09/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:52

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de parecer do mp

01/08/2025, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:43

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:35

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 13:35

TipoProcessoDocumento#63

•22/07/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#62

•04/06/2025, 18:14

TipoProcessoDocumento#158

•04/06/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 21:32

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 08:39