Monitória 0039960-96.2023.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0039960-96.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039960-96.2023.8.03.0001. AUTOR: MARCIO ANDRE VIANA UCHOA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por MARCIO ANDRÉ VIANA UCHOA em face do ESTADO DO AMAPÁ, ambos qualificados nos autos. O autor narra

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039960-96.2023.8.03.0001. AUTOR: MARCIO ANDRE VIANA UCHOA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito encontrava-se suspenso em razão da decisão que afetou o Tema 20 dos precedentes qualificados do TJAP (IRDR nº 0004628-76.2020.8.03.0001). A m Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

23/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 11:10

Certifico que autos suspenso por determinação do Juízo.

18/06/2024, 09:47

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito, pelo prazo de 180 dias, pois não ocorreu ainda o trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR nº 0004628-76.2020.8.03.0000, o qual encontra-se em grau de recurso no STJ.

12/06/2024, 18:08

Certifico que os autos estão conclusos.

04/06/2024, 21:47

Intimação (Declarada incompetência na data: 16/05/2024 07:01:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2024, 06:01

Retificação de Classe Processual

22/05/2024, 09:37

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: AÇÃO MONITÓRIA

22/05/2024, 09:36

Tombo em 22/05/2024.

22/05/2024, 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/05/2024, 09:35

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Proc n. 0002793-12.2004.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

17/05/2024, 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2024, 09:52

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/05/2024, 13:56

Certifico que, PROMOVO remessa dos autos, via distribuição, a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.