Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6038066-12.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6038066-12.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6038066-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AMELIANY ASSUNCAO AZEVEDO Advogado: SEBASTIAO ROSA MAXIMO - AP5987 RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Ameliany Assunção Azevedo contra sentença proferida pelo Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública que julgou improcedentes os pedi

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038066-12.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AMELIANY ASSUNCAO AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO ROSA MAXIMO - AP5987 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (127ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6038066-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AMELIANY ASSUNCAO AZEVEDO Advogado(s): SEBASTIAO ROSA MAXIMO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo de recurso inominado. A Turma Recursal é o juiz natural para o julgamento dos recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito dos Juizados E

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6038066-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AMELIANY ASSUNCAO AZEVEDO Advogado(s): SEBASTIAO ROSA MAXIMO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, fixou que o Estado somente prestará assistência jurídica grat

03/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/11/2025, 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado

12/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038066-12.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AMELIANY ASSUNCAO AZEVEDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de reclamação cível na qual AMELIANY ASSUNÇÃ

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 20:42

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 20:30

Ato ordinatório

•12/11/2025, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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