Execução Fiscal 0046350-58.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0046350-58.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046350-58.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em desfavor de DANIEL FERREIRA DE OLI

13/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 09:27

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos

04/04/2024, 15:06

Em Atos do Juiz. Incluir no feito a parte APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.272/0001-81, com sede na Avenida dos Tupis, 838, sala 2, Bairro do Muca, na cidade de Macap (...)

28/03/2024, 10:39

Certifico que encaminho os autos conclusos.

11/03/2024, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/03/2024, 09:52

habilitação

05/03/2024, 11:43

Certifico que os autos encontram -se conclusos por 120 dias , decorrido o prazo deverá ser encaminhado para decisão para os demais comandos adequados .

24/01/2024, 09:59

Em Atos do Juiz. Determino a renovação da SUSPENSÃO nos autos por mais 120 dias, tendo em vista que ainda permanece a condição original que ensejou o sobrestamento. Decorrido o prazo consignado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para comando adequado (...)

22/01/2024, 21:39

Certifico a inclusão deste feito na fila das decisões

22/01/2024, 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/01/2024, 14:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

22/01/2024, 14:15

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM:Verifico que este processo encontra-se com status de suspensão há mais de 150 dias face a dependência do julgamento de outro procedimento cível. Considerando que esta condição implica em registro de paralisação injustificada (...)

19/01/2024, 18:07

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo dos embargos à execução de nº 0035255-60.2020.8.03.0001.

31/07/2023, 10:42

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

30/03/2023, 13:01

Documentos

Intimação

•13/11/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos

Em Atos do Juiz. Incluir no feito a parte APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.272/0001-81, com sede na Avenida dos Tupis, 838, sala 2, Bairro do Muca, na cidade de Macap (...)

Certifico que encaminho os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

habilitação

Certifico que os autos encontram -se conclusos por 120 dias , decorrido o prazo deverá ser encaminhado para decisão para os demais comandos adequados .

Em Atos do Juiz. Determino a renovação da SUSPENSÃO nos autos por mais 120 dias, tendo em vista que ainda permanece a condição original que ensejou o sobrestamento. Decorrido o prazo consignado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para comando adequado (...)

Certifico a inclusão deste feito na fila das decisões

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM:Verifico que este processo encontra-se com status de suspensão há mais de 150 dias face a dependência do julgamento de outro procedimento cível. Considerando que esta condição implica em registro de paralisação injustificada (...)

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo dos embargos à execução de nº 0035255-60.2020.8.03.0001.

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

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