Cumprimento de sentença 0021563-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 26.240,16

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSIANE ALFAIA PASTANA

CPF 561.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de AURILENE UCHOA DE BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSIANE ALFAIA PASTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 17:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:37

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:37

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 14:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:11

Decisão

•25/03/2026, 09:50

Decisão

•25/03/2026, 09:50

Decisão

•05/03/2026, 13:11

Decisão

•27/11/2025, 11:12

Decisão

•07/11/2025, 16:38

Decisão

•12/06/2024, 13:06

Ato ordinatório

•27/02/2024, 09:35

Ato ordinatório

•28/11/2023, 10:32

Sentença

•23/10/2023, 23:25

Certidão

•14/06/2023, 11:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h