Execução Fiscal 0047494-04.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0047494-04.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047494-04.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o andamento desta execução fiscal permaneceu por muito tempo sobrestado em razão das tratativas de concilia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047494-04.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o andamento desta execução fiscal permaneceu por muito tempo sobrestado em razão das tratativas de concilia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 08:59

Aguardo o decurso do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 002269-90.2019.8.03.0000, que se encontra em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

10/05/2024, 09:17

Aguardo o decurso do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 002269-90.2019.8.03.0000, que se encontra em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

28/02/2024, 11:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de MO 146, devendo a secretaria providenciar o cadastramento dos patronos da Associação de Procuradores Municipais na aba de terceiros interessados.Em seguida, aguarde-se a suspensão determinada pela decisão de MO 143.

26/02/2024, 08:34

Certifico que faço os autos conclusos.

20/02/2024, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/02/2024, 09:12

Pedido de habilitação

15/02/2024, 09:52

Certifico que o processo 0002269-90.2019.8.03.0000 encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

22/11/2023, 09:24

Certifico que aguarda-se prazo da suspensão.

18/05/2023, 09:59

Em Atos do Juiz. Razão assiste a Procuradoria do Município em sua manifestação de MO 139/140.Aguarde-se o decurso do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 002269-90.2019.8.03.0000, que se encontra em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, di (...)

10/05/2023, 21:03

Certifico que faço os autos conclusos.

08/05/2023, 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/05/2023, 13:06

juntada de documento

03/05/2023, 17:19

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 00:00

Intimação

•14/11/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Aguardo o decurso do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 002269-90.2019.8.03.0000, que se encontra em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

Aguardo o decurso do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 002269-90.2019.8.03.0000, que se encontra em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de MO 146, devendo a secretaria providenciar o cadastramento dos patronos da Associação de Procuradores Municipais na aba de terceiros interessados.Em seguida, aguarde-se a suspensão determinada pela decisão de MO 143.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

Pedido de habilitação

Certifico que o processo 0002269-90.2019.8.03.0000 encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

Certifico que aguarda-se prazo da suspensão.

Em Atos do Juiz. Razão assiste a Procuradoria do Município em sua manifestação de MO 139/140.Aguarde-se o decurso do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 002269-90.2019.8.03.0000, que se encontra em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, di (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

juntada de documento

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