Cumprimento de sentença 6014421-52.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.041,92

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:15

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO PANTOJA AGUIAR REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2021 - art. 3º, item XXVI, "a" - ten Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014421-52.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Tarifas]

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO PANTOJA AGUIAR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, XXV, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014421-52.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:27

Recebidos os autos

23/04/2026, 08:08

Processo Reativado

23/04/2026, 08:08

Juntada de contrarrazões recursais

23/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6014421-52.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A RECORRIDO: PEDRO PANTOJA AGUIAR Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra sentença proferida nos autos da ação mov

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014421-52.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A POLO PASSIVO:PEDRO PANTOJA AGUIAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Ses

02/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 10:02

Ato ordinatório

•23/04/2026, 10:27

Acórdão

•23/03/2026, 17:08

Decisão

•20/02/2026, 12:54

Ato ordinatório

•05/02/2026, 09:08

Sentença

•19/01/2026, 11:05

Decisão

•26/11/2025, 11:24

Decisão

•03/11/2025, 11:15

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