Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6070620-97.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6070620-97.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2026, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:21

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:21

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:39

Processo Reativado

07/04/2026, 10:39

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6070620-97.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDWIN ALONSO GALLEGO ORTIZ/Advogado(s) do reclamante: FELIPE OSCAR LEMES DA ROSA, GILSON CAMARGO RECORRIDO: DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Recurso Inomin

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6070620-97.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDWIN ALONSO GALLEGO ORTIZ/Advogado(s) do reclamante: FELIPE OSCAR LEMES DA ROSA, GILSON CAMARGO RECORRIDO: DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Recurso Inomin

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6070620-97.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDWIN ALONSO GALLEGO ORTIZ/Advogado(s) do reclamante: FELIPE OSCAR LEMES DA ROSA, GILSON CAMARGO RECORRIDO: DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte autora interpôs recurso inominado sem apresentar procuração outorg Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:21

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/02/2026, 08:49

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

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