Execução de Título Extrajudicial 0036294-29.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 99.095,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FABRICIO LOBATO ALENCAR

CPF

Autor

MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR

CPF

Autor

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 05:50

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:15

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 19:26

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:40

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:24

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:46

Todas as movimentações(123)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 05:50

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:15

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:42

Decisão

•03/02/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:15

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 19:26

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:40

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:24

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 11:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2021, 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041433-88.2021.8.03.0001

09/12/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 10:29

Conclusos para decisão

24/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 10:17

Outras Decisões

22/11/2021, 12:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/11/2021.

09/11/2021, 10:42

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 25/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 08:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2021.

15/10/2021, 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2021, 11:57

Outras Decisões

08/09/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 19:15

Conclusos para decisão

23/08/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 22:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 20/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/08/2021, 11:01

Outras Decisões

07/08/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 09:50

Conclusos para decisão

27/07/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 12/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/07/2021, 10:10

Outras Decisões

26/06/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão

11/06/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 16:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 01/06/2021 às 22:08:15 para DECISÃO

01/06/2021, 22:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2021, 08:56

Outras Decisões

27/05/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 12:07

Conclusos para decisão

14/05/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 20:10

Expedição de Ofício.

27/08/2020, 17:15

Expedição de Ofício.

27/08/2020, 17:15

Expedição de Ofício.

27/08/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 19:57

deferimento

13/07/2020, 16:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR em 03/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/07/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 10:10

Conclusos para decisão

24/06/2020, 10:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2020, 15:09

Outras Decisões

13/06/2020, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 08:32

Conclusos para decisão

12/05/2020, 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR em 14/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:46

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR em 02/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

02/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR em 23/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/02/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 12:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2020, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:00

Conclusos para decisão

14/02/2020, 10:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 12:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 12:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR em 13/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 17:37

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 09:19

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 10:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2020, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 18:14

Conclusos para decisão

17/12/2019, 18:14

Outras Decisões

17/12/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 18:41

Conclusos para decisão

02/12/2019, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2019, 09:36

Outras Decisões

06/11/2019, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:37

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 08:38

Conclusos para decisão

01/10/2019, 08:38

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 07:45

Outras Decisões

19/09/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 16:57

Conclusos para decisão

02/09/2019, 16:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR em 29/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2019, 12:20

Outras Decisões

16/08/2019, 12:22

Processo Autuado

13/08/2019, 08:43

Conclusos para despacho

13/08/2019, 08:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

12/08/2019, 11:43

Outros Documentos

•26/11/2025, 11:59

Decisão

•09/12/2021, 12:15

Decisão

•22/11/2021, 12:44

Decisão

•08/09/2021, 12:21

Decisão

•07/08/2021, 15:59

Decisão

•26/06/2021, 14:48

Decisão

•27/05/2021, 12:02

Decisão

•13/07/2020, 16:20

Decisão

•13/06/2020, 20:12

Despacho

•20/02/2020, 12:49

Decisão

•31/01/2020, 12:01

Decisão

•17/12/2019, 10:41

Decisão

•06/11/2019, 10:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/03/2026, 14:42

Decisão

•03/02/2026, 19:26

Outros Documentos

•26/11/2025, 11:59

Decisão

•09/12/2021, 12:15

Decisão

•22/11/2021, 12:44

Decisão

•08/09/2021, 12:21

Decisão

•07/08/2021, 15:59

Decisão

•26/06/2021, 14:48

Decisão

•27/05/2021, 12:02

Decisão

•13/07/2020, 16:20

Decisão

•13/06/2020, 20:12

Despacho

•20/02/2020, 12:49

Decisão

•31/01/2020, 12:01

Decisão

•17/12/2019, 10:41

Decisão

•06/11/2019, 10:30

Decisão

•19/09/2019, 12:54

Decisão

•16/08/2019, 12:22