Agravo em Recurso Especial 0018363-76.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0018363-76.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495333/2024

13/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 495333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 357881/2024 - EDcl no AgInt no

13/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357881 - EDcl no AgInt no AREsp 2351227 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024, 06:31

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00357881/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351227/AP

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357881/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351227/AP

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/05/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para MARCELY RHUANY PANTOJA COSTA apresentar resposta à petição n. 357881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

15/05/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 357881/2024 -

07/05/2024, 05:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2024, 22:10

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