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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.463,91

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Usucapião · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INES DANTAS DA COSTA

CPF

Reu

EXPEDITO VALES ARAUJO

CPF

Reu

HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271·Representa: Autor

IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA

OAB/AP 703·Representa: Réu

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/AP 602·Representa: Réu

JANILCE ARAGAO DA ROCHA

OAB/AP 805·Representa: Réu

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

OAB/AP 891·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/09/2025, 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 14:37:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2025, 14:37

Conclusão

29/08/2025, 14:37

3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

12/08/2025, 10:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/08/2025, 10:09

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 519 TRANSITOU EM JULGADO em 12/08/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/08/2025, 10:08

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025, 18:53

Acórdão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

17/07/2025, 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 07:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/07/2025, 07:54

CÂMARA ÚNICA

16/07/2025, 09:23

Em Atos do Desembargador.

15/07/2025, 14:35

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025, 08:09

Conclusão

02/07/2025, 08:09

GABINETE 08

02/07/2025, 07:48

Todas as movimentações(527)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/09/2025, 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 14:37:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2025, 14:37

Conclusão

29/08/2025, 14:37

3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

12/08/2025, 10:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Documentos

PROCURAÇÃO

•10/09/2020, 22:53

PETIÇÃO

•10/09/2020, 22:53

12/08/2025, 10:09

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 519 TRANSITOU EM JULGADO em 12/08/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/08/2025, 10:08

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025, 18:53

Acórdão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

17/07/2025, 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 07:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/07/2025, 07:54

CÂMARA ÚNICA

16/07/2025, 09:23

Em Atos do Desembargador.

15/07/2025, 14:35

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025, 08:09

Conclusão

02/07/2025, 08:09

GABINETE 08

02/07/2025, 07:48

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2025, 07:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 235ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/06/2025 a 26/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

27/06/2025, 10:27

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 20/06/2025 08:00 até 26/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025, 21:20

Pauta de Julgamento (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025, 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 235, realizada no período de 20/06/2025 08:00:00 a 26/06/2025 23:59:00

10/06/2025, 16:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/06/2025, 13:01

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:44:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2025, 12:40

CÂMARA ÚNICA

06/06/2025, 14:31

Certifico a remessa à Câmara Única.

06/06/2025, 14:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/06/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025, 11:27

Conclusão

27/05/2025, 11:27

GABINETE 08

27/05/2025, 10:11

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

27/05/2025, 10:11

Decurso de Prazo em 26/05/2025 para as partes HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS e INÊS DANTAS DA COSTA.

27/05/2025, 10:10

Contrarrazões Embargos de Declaração

26/05/2025, 13:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2025 22:34:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

17/05/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2025 22:34:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

17/05/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2025 22:34:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

17/05/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2025 22:34:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Réu).

17/05/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2025 22:34:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

17/05/2025, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2025 22:34:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA

07/05/2025, 12:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/05/2025, 12:31

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025, 09:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contrarrazões recursais, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Cumpra-se.

06/05/2025, 22:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:16:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025, 09:16

Conclusão

30/04/2025, 09:16

GABINETE 08

30/04/2025, 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/04/2025, 08:51

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS. Embargado: HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, EXPEDITO VALES ARAUJO, INÊS DANTAS DA COSTA, ESPÓLIO DE EXPEDITO VALES DE ARAÚJO.

30/04/2025, 08:50

Protocolo Nº 29370065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração (apelante).

23/04/2025, 10:02

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

15/04/2025, 12:06

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Réu).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BEATRIZ COSTA SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

13/04/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

13/04/2025, 06:01

CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

07/04/2025, 10:04

Certifico que o acórdão registrado em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2025 em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000061/2025

03/04/2025, 19:13

Acórdão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2025

03/04/2025, 13:09

Notificação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Auxiliar Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Auxiliar Réu: BEATRIZ COSTA SANTOS Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

03/04/2025, 13:09

Notificação (Conhecido o recurso de ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 02/04/2025 13:45:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

03/04/2025, 13:08

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 12:39:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/04/2025, 12:35

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025, 14:01

Em Atos do Desembargador.

02/04/2025, 13:45

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 11:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025, 11:27

Conclusão

02/04/2025, 11:27

GABINETE 08

02/04/2025, 08:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/04/2025, 08:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 223ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/03/2025 a 27/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

01/04/2025, 14:53

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025, 19:20

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025, 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00

11/03/2025, 17:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 16:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2025, 16:43

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025, 14:13

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/03/2025, 14:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/03/2025, 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 09:00:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2024, 09:00

Conclusão

06/12/2024, 09:00

GABINETE 08

06/12/2024, 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/12/2024, 08:36

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BEATRIZ COSTA SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Réu).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

05/12/2024, 06:01

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

05/12/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2024 em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000214/2024

25/11/2024, 17:49

DECISÃO (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2024

25/11/2024, 13:26

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 25/11/2024 09:36:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Auxiliar Réu: BEATRIZ COSTA SANTOS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2024, 13:25

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:27:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/11/2024, 12:24

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024, 09:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se apelação cível interposta por ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (#380), que julgou improcedente a ação de usucapião extraordinária ajuizada con (...)

25/11/2024, 09:36

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 14:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024, 14:06

Conclusão

02/09/2024, 14:06

GABINETE 08

02/09/2024, 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/09/2024, 12:33

Juntada da guia de custas recursais e comprovante de pagamento.

31/08/2024, 11:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2024 08:26:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/08/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2024 08:26:29 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

15/08/2024, 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:49:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024, 07:47

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024, 14:04

Em Atos do Desembargador. Considerando a impugnação à gratuidade de justiça em contrarrazões recursais (#405), intime-se a parte apelante para comprovar os pressupostos necessários para a manutenção da gratuidade, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

14/08/2024, 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024, 12:51

Conclusão

03/06/2024, 12:51

GABINETE 08

03/06/2024, 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/06/2024, 12:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2024, 07:41

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024, 11:04

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 9, por sua relatoria no processo 0012058-47.2018.8.03.0001, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 2º. do RITJAP.

28/05/2024, 09:44

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS. Apelado: HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, EXPEDITO VALES ARAUJO, INÊS DANTAS DA COSTA, ESPÓLIO DE EXPEDITO VALES DE ARAÚJO.

28/05/2024, 09:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3306364 - Protocolado(a) em 23-05-2024 às 11:41

28/05/2024, 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:41:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2024, 11:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2024, 08:09

Certifico que encaminho ao TJAP.

22/05/2024, 08:08

Contrarrazões Apelação

21/05/2024, 11:27

Aguardando prazo.

21/05/2024, 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:25:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

29/04/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:25:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

29/04/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:25:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Réu).

29/04/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:25:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

29/04/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:25:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

29/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:25:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA

19/04/2024, 13:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

17/04/2024, 13:25

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 394.

03/04/2024, 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/04/2024, 09:51

Recurso de Apelação pela autora.

01/04/2024, 08:35

Certifico que finalizo tarefa.

12/03/2024, 11:50

CIÊNCIA

08/03/2024, 16:31

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Réu).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

08/03/2024, 06:01

Certifico que finalizo tarefa.

04/03/2024, 13:19

Intimação equivocada

04/03/2024, 05:54

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/02/2024 08:10:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2024, 12:16

Em Atos do Juiz.

24/02/2024, 08:10

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 377.

05/12/2023, 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/12/2023, 12:54

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

30/11/2023, 10:58

Concluso.

21/11/2023, 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2023, 12:11

Certifico que finalizo tarefa.

21/11/2023, 12:10

MANIFESTAÇÃO

16/11/2023, 10:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

04/11/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

04/11/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Réu).

04/11/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

04/11/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

04/11/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/10/2023, 08:27

Manifestação da autora.

24/10/2023, 13:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para impulsão do feito, no prazo de 10 dias.

24/10/2023, 12:22

Certifico que finalizo mov. 349 em aberto.

19/10/2023, 10:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

09/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

09/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Réu).

09/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

09/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

09/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

09/10/2023, 06:01

Faço os autos conclusos para análise da petição do MO(ordem 352).

05/10/2023, 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2023, 13:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

05/10/2023, 13:29

Equívoco na intimação (sem especificação da pessoa jurídica representada que se pretende intimar).

04/10/2023, 16:48

Certifico que finalizo tarefa.

04/10/2023, 09:57

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

03/10/2023, 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/10/2023, 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

29/09/2023, 09:12

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o acordão juntado no evento 345, bem assim para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.I.

28/09/2023, 12:13

Faço juntada a estes autos da decisão do acórdão 0012058-47.2018.8.03.0001.

18/09/2023, 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/09/2023, 10:04

II- Mantenho a suspensão do presente feito até o julgamento da apelação interposta no feito nº 0012058-47.2018.8.03.0001.

03/05/2023, 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

14/04/2023, 11:25

NOME PARTE: ESPÓLIO DE EXPEDITO VALES DE ARAÚJO - Parte Autora

14/04/2023, 11:16

Em Atos do Juiz. I- Defiro o pedido do evento 329, habilite-se o espólio de Expedido Vales Araújo nos Sistema Tucujuris, representado por sua inventariante.II- Mantenho a suspensão do presente feito até o julgamento da apelação interposta no feito nº 0012058-47.201 (...)

11/04/2023, 11:17

Concluso.

20/03/2023, 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/03/2023, 10:49

Manifestação da autora - retificação de polo passivo e suspensão do feito.

17/03/2023, 16:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pela manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

17/03/2023, 10:07

Decurso de Prazo

23/02/2023, 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/02/2023, 10:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 21:43:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

02/02/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 21:43:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

23/01/2023, 10:25

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido do evento 329, intime-se o procurador do de cujus para informar se houve a abertura de inventário e que representa o espólio e, se não houve, quem são os herdeiros e/ou meeira para regularização do polo passivo da demanda, (...)

20/01/2023, 21:43

Concluso.

06/12/2022, 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/12/2022, 11:35

Pedido habilitação Espólio de Expedito Vales Araújo

05/12/2022, 10:52

Suspenso o presente feito até o julgamento da apelação interposta no feito nº 0012058-47.2018.8.03.0001. Prazo: 90 dias.

18/11/2022, 11:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito da autora, acolhendo as razões delineadas no evento#326.Suspendo o presente feito até o julgamento da apelação interposta no feito nº 0012058-47.2018.8.03.0001. Prazo: 90 dias.

18/11/2022, 09:10

Manifestação da autora.

09/11/2022, 16:13

Faço os autos conclusos.

18/10/2022, 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/10/2022, 08:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/10/2022, 08:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Retire-se a suspensão do feito.

18/10/2022, 08:25

Certifico que finalizo históricos em aberto para fins de regularização de feito.

13/10/2022, 10:05

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/07/2022, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

24/07/2022, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

24/07/2022, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

24/07/2022, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

24/07/2022, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

24/07/2022, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

15/07/2022, 08:58

Certifico que estes autos encontram-se SUSPENSOS, conforme a r. determinação sob ordem nº 311.

14/07/2022, 13:13

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2022 03:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

14/07/2022, 13:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido e suspendo por 60 dias o curso do processo para sucessão processual do réu falecido (ev. 309). Intimem-se.

12/07/2022, 03:11

Autos conclusos.

28/06/2022, 07:30

SUCESSÃO PROCESSUAL

24/06/2022, 12:27

Decurso de Prazo.

14/06/2022, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2022, 08:28

Certidão de finalização de rotina.

06/06/2022, 13:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

15/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

15/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

15/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

15/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

15/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/05/2022, 08:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053060-60.2019.8.03.0001. Autora: ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS Advogado(a): GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 3271AP Parte Ré: EXPEDITO VALES ARAUJO, HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, INÊS DANTAS DA COSTA Advogado(a): EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - 602AP, IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA - 703AAP, IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA - 891AP Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO Nº do Parte

06/05/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022, 18:13

DECISÃO (30/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022, 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:14:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2022, 11:11

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 20 dias, requerendo o que for de direito.

30/04/2022, 12:14

Decurso de Prazo #291

12/04/2022, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/04/2022, 12:03

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 06:41:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

21/03/2022, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 06:41:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

11/03/2022, 08:42

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação constante do evento#287 (falecimento), intime-se o requerido a indicar o nome e endereço da inventariante que comporá a lide.Prazo: até 15 dias.Intimem-se.

07/03/2022, 06:41

Certifico que os autos permanecem conclusos.

03/03/2022, 10:22

SUCESSÃO

21/02/2022, 12:36

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

15/12/2021, 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2021, 10:55

Conclusos

10/12/2021, 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2021, 08:34

Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento.

07/12/2021, 13:13

Decurso de Prazo

23/11/2021, 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/11/2021, 11:05

Decurso de Prazo

04/11/2021, 12:58

Certifico que fecho movimento.

22/10/2021, 11:59

Manifestação ao item #263 requerendo o julgamento do feito

20/10/2021, 22:12

Faço o presente histórico para fechar movimento.

15/10/2021, 10:58

Renúncia ao Substabelecimento

11/10/2021, 12:41

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/10/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

09/10/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/10/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

09/10/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

09/10/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

09/10/2021, 06:01

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

07/10/2021, 08:53

Manifestação da PGF

05/10/2021, 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/09/2021, 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

29/09/2021, 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 18:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

29/09/2021, 09:31

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

26/09/2021, 18:55

Decurso de Prazo.#246;#247;#248;#249;#250

21/09/2021, 08:55

Decurso de Prazo mov. 257.

10/09/2021, 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/09/2021, 17:05

Manifestação ao despacho do evento #252, com pedido de habilitação de advogada auxiliar nos autos

09/09/2021, 12:52

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 23:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

26/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 23:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

26/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 23:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

26/08/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 23:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

16/08/2021, 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 23:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

16/08/2021, 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 23:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA

16/08/2021, 08:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de evento#242, no prazo de 10 dias.Após, venham os autos conclusos para deliberação.

12/08/2021, 23:06

Nº único da Justiça 0012058-47.2018.8.03.0001 - Por determinação judicial

10/08/2021, 11:18

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

08/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

08/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

08/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

08/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

08/08/2021, 06:01

CONCLUSO, EM FACE DA PEÇA MOV. 242

30/07/2021, 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/07/2021, 10:07

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/07/2021, 08:22

Chamamento do feito à ordem.

29/07/2021, 22:06

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/07/2021, 22:05

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 03:12:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

29/07/2021, 10:41

Em Atos do Juiz. Analisando a demanda, verifico se tratar de três processos, em que se discute a posse/domínio de um mesmo bem imóvel, processos apensos, sendo um deles, inclusive, oposição, espécie de intervenção de terceiro com natureza jurídica de ação (...)

28/07/2021, 03:12

Certidão de regularização.

29/06/2021, 19:43

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

28/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

28/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

28/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

28/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/06/2021, 22:19

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/06/2021, 08:32

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento como determinado.

18/06/2021, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/06/2021, 11:14

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2021, 11:13

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pleito da parte ré constante do ev. 215, por se tratar as contrarrazões apenas de um prazo facultativo, não peremptório.Venham cls. os autos para sentença.Intimem-se.

17/06/2021, 12:21

Conclusos.

31/05/2021, 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/05/2021, 08:14

Decurso de Prazo

21/05/2021, 07:46

Certifico que o movimento de ordem nº 223 foi salvo indevidamente.

13/05/2021, 11:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 224.* Certifico que faço os autos conclusos.

13/05/2021, 11:34

Em resposta ao evento #215 vem demonstrar a tempestividade das alegações finais

10/05/2021, 11:57

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

07/05/2021, 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

07/05/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

07/05/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

07/05/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

07/05/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

07/05/2021, 06:01

DESENTRANHAMENTO

06/05/2021, 15:26

Certifico que aguarda manifestação.

03/05/2021, 09:55

Manifestação da autora.

30/04/2021, 16:47

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/04/2021, 12:48

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/04/2021, 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:29:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2021, 09:21

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias.Nada requerido, venham cls. os autos para sentença.Intimem-se.

26/04/2021, 13:29

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/04/2021, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/04/2021, 10:37

Juntar Alegações Finais de Hilton Ari Mirando dos Santos e outro

09/04/2021, 23:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/04/2021, 13:09

ALEGAÇÕE FINAIS

06/04/2021, 22:29

Certifico que os autos aguardam prazo.

29/03/2021, 10:54

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/03/2021, 09:20

Alegações Finais da autora.

26/03/2021, 17:12

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 187 a 192)

24/02/2021, 09:44

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '13:32'h

23/02/2021, 13:32

Em audiência

23/02/2021, 13:32

Certifico que finalizo movimentos.

23/02/2021, 09:02

Manifestação da autora.

22/02/2021, 20:44

Certifico que em razão da petição, faço os autos conclusos

22/02/2021, 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/02/2021, 09:06

Certifico que finalizo movimento.

22/02/2021, 08:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/02/2021, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

20/02/2021, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

20/02/2021, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

20/02/2021, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

20/02/2021, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

20/02/2021, 06:01

Manifestação Hilton Ari Mirando dos Santos.

19/02/2021, 16:42

Certifico que aguarda-se demais prazos.

18/02/2021, 14:22

Certifico que finalizo os atos pendentes mov. 170.

18/02/2021, 12:00

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/02/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA (Advogado Réu).

12/02/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

12/02/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

12/02/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

12/02/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

12/02/2021, 06:01

petição

11/02/2021, 13:15

Desisteresse do Estado em participar da audiência designada

11/02/2021, 11:17

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

11/02/2021, 10:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

11/02/2021, 08:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:50:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

10/02/2021, 11:50

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência agendada nos autoos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/89445194898?pwd=cmRHRkg4UUpvUVkvKzlWbGtJbldvUT09 ID da reunião: 894 4519 4898 Senha de acesso: 3VCFP

10/02/2021, 11:50

intimação equivocada

09/02/2021, 16:07

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

03/02/2021, 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 13:29:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2021, 08:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada, cientes as partes que as testemunhas oportunamente arroladas deverão ser notificadas na forma do art. 455 do CPC ou trazê-las independente de intimação.Intimem-se.

29/01/2021, 13:29

Certifico que finalizo movimento.

29/01/2021, 09:23

Certidão de regularização processual.

23/01/2021, 12:25

Certifico que os autos já estão conclusos no M.O 157.

08/01/2021, 09:57

Manifestação da autora.

07/01/2021, 17:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 09:47:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/01/2021, 17:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 09:47:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

07/01/2021, 09:47

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 160.

07/01/2021, 09:47

Mandado

19/12/2020, 12:48

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 08:40:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

19/12/2020, 06:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/12/2020, 09:45

Certifico que faço os autos conclusos.

15/12/2020, 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/12/2020, 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

15/12/2020, 11:03

petição

14/12/2020, 12:30

Certifico apenas a finalização de movimentos em aberto, para regularização do sistema processual.

14/12/2020, 12:14

Mandado

14/12/2020, 10:25

Aguardando audiência.

09/12/2020, 16:23

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 08:40:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

09/12/2020, 16:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os expedientes devidos para a realização da audiência já designada.Notifique-se a União, através da Procuradoria da União, a manifestar interesse no feito.

09/12/2020, 08:40

Mandado

07/12/2020, 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 12:32:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

07/12/2020, 06:01

Aguardando notificação.

30/11/2020, 21:37

CIÊNCIA

27/11/2020, 16:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 12:32:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

27/11/2020, 12:33

Nos termos do artigo 10, inciso VII da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte ré, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça(ordem 104).

27/11/2020, 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RONALDO MALAFAIA DA GRACA - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020, 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EXPEDITO VALES ARAUJO - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020, 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020, 12:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 10:05:00 na data: 11/11/2020 10:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/11/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 10:05:00 na data: 11/11/2020 10:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

21/11/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 10:05:00 na data: 11/11/2020 10:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

21/11/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 10:05:00 na data: 11/11/2020 10:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

21/11/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 10:05:00 na data: 11/11/2020 10:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

21/11/2020, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:07:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/11/2020, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:07:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/11/2020, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:07:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

19/11/2020, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:07:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

19/11/2020, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:07:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

19/11/2020, 06:01

Certifico que os autos seguem conclusos

17/11/2020, 07:57

Necessidade de identificar autarquia ou fundação para analisar interesse na lide

16/11/2020, 11:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 10:05:00 na data: 11/11/2020 10:43:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/11/2020, 08:13

CONCLUSOS.

11/11/2020, 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/11/2020, 15:51

REDESIGNAÇAO

11/11/2020, 11:31

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

11/11/2020, 11:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 10:05:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2020, 11:28

Certifico que em razão do apagão ocorrido na semana em que se realizaria a audiência desde processo, apenso ao 53253-2016, redesigno-a para o mesmo dia do processo principal, sendo este dia 23/02/2021 às 10:05h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessoalmente) e os seus procuradores (eletronicamente).

11/11/2020, 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 10:05h

11/11/2020, 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2020 às '10:43'h

11/11/2020, 10:43

Em audiência

11/11/2020, 10:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:07:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/11/2020, 08:09

Requer adiamento da audiência em virtude da inoperância do sistema elétrico no Amapá - Portaria 61.939/2020-GP/TJAP.

09/11/2020, 13:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:07:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2020, 11:07

Certifico que disponibilizo o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mae09fd81a9737864a1eb6ab60398374d da plataforma CISCO WEBEX para a realização da audiência agendadanos autos, na modalidade remota.

09/11/2020, 11:07

Certifico que aguarda audiencia

29/10/2020, 09:35

16:16 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

28/10/2020, 19:40

MANIFESTAÇÃO

28/10/2020, 12:36

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

27/10/2020, 19:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/10/2020, 19:44

Manifestação da autora.

27/10/2020, 17:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 14:28:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/10/2020, 17:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 14:28:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

27/10/2020, 14:28

Nos termos da Portaria001/2017, manifeste-se a parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça MO 103,104.

27/10/2020, 14:28

Mandado

27/10/2020, 10:22

Mandado

26/10/2020, 17:45

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/10/2020, 16:56

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/10/2020, 16:55

Às 11:20 hs, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Macapá, onde compareceu em atendimento a notificação deixada em seu endereço residencial, constante no mandado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

22/10/2020, 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 10:05:00 na data: 02/10/2020 10:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/10/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 10:05:00 na data: 02/10/2020 10:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

15/10/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 10:05:00 na data: 02/10/2020 10:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

15/10/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 10:05:00 na data: 02/10/2020 10:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

15/10/2020, 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 10:05:00 na data: 02/10/2020 10:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

15/10/2020, 06:01

Certifico que finalizo movimento.

14/10/2020, 18:42

Desinteresse do Estado em participar da audiência redesignada.

13/10/2020, 09:48

Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 11/11/20.

09/10/2020, 10:07

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/11/2020 10:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

07/10/2020, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020, 18:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 10:05:00 na data: 02/10/2020 10:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/10/2020, 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020, 06:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NERILDO SARAIVA PELAES - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020, 06:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONALDO MALAFAIA DA GRACA - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020, 06:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EXPEDITO VALES ARAUJO, HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, INÊS DANTAS DA COSTA - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020, 06:46

Agendamento de audiência (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

06/10/2020, 06:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 10:05:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

05/10/2020, 13:24

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 11/11/2020 às 10:05h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessoalmente) e procuradores (eletronicamente).

02/10/2020, 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 10:05h

02/10/2020, 10:41

Horario da audiência foi incorreto

02/10/2020, 10:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 10:15h

02/10/2020, 10:38

Certifico que remeto ao gabinete para agendamento de audiencia.

30/09/2020, 12:27

Nº único da Justiça 0012058-47.2018.8.03.0001 - apensar

30/09/2020, 12:26

Em Atos do Juiz. Ação de Usucapião.I - Apense-se aos autos 53253/2016 e 12058/2018, conforme já determinado na decisão constante do evento#8.II - Em seguida, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/11/2020, às 10h (mesma data e (...)

28/09/2020, 06:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/09/2020, 08:49

Reitera as provas que pretende produzir

21/09/2020, 20:49

Concluso

14/09/2020, 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/09/2020, 14:57

Autora requer cumprimento integral da Decisão #08 dos autos.

10/09/2020, 22:53

Certifico que finalizo movimento.

08/09/2020, 09:12

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

07/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

07/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

07/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

07/09/2020, 06:01

MANIFESTAÇÃO

04/09/2020, 13:44

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

31/08/2020, 07:56

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020, 16:26

DECISÃO (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

28/08/2020, 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 12:21:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

28/08/2020, 12:45

Em Atos do Juiz. Digam as partes se têm outras provas a requerer, especificando-as.I.

26/08/2020, 12:21

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 55

13/08/2020, 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/08/2020, 14:51

Réplica à contestação de Hilton Ari e Ines Dantas.

10/08/2020, 09:38

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 23:42:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/07/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 23:42:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

08/07/2020, 11:42

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 49).Intime-se a autora a se manifestar, em réplica, sobre a contestação juntada no ev. 39.

04/07/2020, 23:42

Rol de testemunhas

10/06/2020, 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/06/2020, 14:20

Chamamento do feito à ordem - abertura de prazo para réplica.

03/06/2020, 09:53

O Municipio de Macapá não tem mais nenhuma prova a produzir

03/06/2020, 09:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 14:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/05/2020, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 14:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

29/05/2020, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 14:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

29/05/2020, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 14:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

29/05/2020, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 14:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/05/2020, 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 14:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/05/2020, 13:16

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

29/04/2020, 14:00

Réplica à contestação de Expedito Vales.

23/03/2020, 15:54

Juntada de contestação de Hilton Ari Miranda dos Santos

12/03/2020, 20:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:03:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/03/2020, 06:01

Pedido de habilitação

11/03/2020, 11:07

União - Fazenda Nacional requer intimação da PRU

10/03/2020, 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/03/2020, 18:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:03:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

02/03/2020, 08:03

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte requerida, conforme M.O 29.

02/03/2020, 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 19:49:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/02/2020, 06:01

JUNTADA

28/02/2020, 11:17

DOC CONTESTAÇÃO

26/02/2020, 19:04

CONTESTAÇÃO

26/02/2020, 19:00

Certifico que o Ofício expedido no evento 27 foi encaminhado na data 21/02/2020 ao Setor de Transporte através da guia nº 41/2020.

21/02/2020, 07:52

Nº: 3578724, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 19/02/2020

20/02/2020, 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 19:49:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

19/02/2020, 12:08

Certifico que expedi of. Controle:

19/02/2020, 12:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do Procurador da Fazenda Nacional constante do ev. 21.Oficie-se na forma requerida.Após, intime-se a autora a se manifestar sobre o conteúdo da petição do Município de Macapá do ev. 20 e da certidão do ev. 23.Aguarde-se manifestaç (...)

18/02/2020, 19:49

Por não a encontrar quando das diligências. Na Rua Japurá, há duplicidade da numeração 149. No primeiro imóvel próximo da rua Acesio Guedes, a Sra. YUGA AS NEVES, disse que é locatária do imóvel (que também recebe a numeração 449 (cea)) e não conhece a intimanda. Ocorre que quando o Sr. HILTON ARI MIRANDA, foi a Central de Mandados, e foi devidamente intimado informou que a ré INÊS é sua esposa e mora em seu endereço na mesma rua numero 03 (antigo 149).Ante o termino do prazo de cumprimento, forçoso é devolver o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

18/02/2020, 10:03

Certifico que os autos seguem conclusos conforme MO #19

17/02/2020, 09:44

PEDIDO PARA INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/02/2020, 16:19

manifestação rotineira nos autos

10/02/2020, 11:04

MANIFESTAÇÃO

05/02/2020, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/02/2020, 08:21

11h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

17/01/2020, 21:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, UNIÃO - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020, 14:10

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - EXPEDITO VALES ARAUJO, HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, INÊS DANTAS DA COSTA - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020, 14:10

Certifico que os autos aguarda assinatura de documento. Controle: 3540388

10/01/2020, 07:50

Em Atos do Juiz. Considerando a ratificação dos nomes e endereços dos confinantes, citem-se os réus e confinantes e notifiquem-se as três Fazendas a manifestar interesse no feito, conforme determinado no evento 8.

09/01/2020, 13:11

Intimação (Outras Decisões na data: 08/12/2019 11:30:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/12/2019, 19:45

Autora ratifica qualificação e endereço dos confinantes.

09/12/2019, 19:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/12/2019, 19:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/12/2019 11:30:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

09/12/2019, 09:37

Em Atos do Juiz. Diante da manifesta conexão e imbuído de evitar decisões conflitantes, determino o apensamento e reunião dos processos indicados. Havendo o atual CPC excluído o Usucapião do rol dos procedimentos especiais, recebo a presente ação pelo Processo de conhec (...)

08/12/2019, 11:30

Juntada de documentos, reforçando conexão de processos.

27/11/2019, 10:55

Tombo em 21/11/2019.

21/11/2019, 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2019, 14:22

Requer juntada da guia de custas do processo.

21/11/2019, 10:14

Juntada de documentos.

21/11/2019, 10:07

Juntada de documentos.

21/11/2019, 10:03

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1928866 - Protocolado(a) em 21-11-2019 às 09:55

21/11/2019, 09:56