Cumprimento de sentença 0056355-13.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.652,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Agravo Interno Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Agravo Interno Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

A PEREIRA DUARTE

CNPJ

Autor

SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

IMOBILIARIA GENESIS

Autor

RENATA RIANE RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

OAB/AP 540·CPF·Representa: Autor

ELIANE BARBOSA DE MORAES

OAB/AP 2243·CPF·Representa: Autor

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400·CPF·Representa: Réu

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

OAB/AP 540·CPF·Representa: Réu

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO

OAB/AP 2987·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

A PEREIRA DUARTE

CNPJ

Autor

SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

IMOBILIARIA GENESIS

Autor

RENATA RIANE RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

A PEREIRA DUARTE

CNPJ

Reu

FABRICIA RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

DIVAL DA SILVA RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

ANA PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

MARIA WALKIRIA ANDRADE CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:03

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:29

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:29

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:29

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:23

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2026, 18:40

Deferido o pedido de A PEREIRA DUARTE - CNPJ: 34.945.790/0001-08 (REQUERENTE).

25/04/2026, 18:39

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:44

Todas as movimentações(378)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:03

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 18:39

Decisão

•10/04/2026, 18:36

11/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:29

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:29

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:29

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:23

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2026, 18:40

Deferido o pedido de A PEREIRA DUARTE - CNPJ: 34.945.790/0001-08 (REQUERENTE).

25/04/2026, 18:39

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:51

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de JORGE JOSE ANAICE DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de FABRICIA RIBEIRO RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 019374-96.2024.8.03.0001

04/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 19:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 19:44

Juntada de Informações

23/10/2025, 12:14

Juntada de Certidão

19/10/2025, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001545-13.2024.8.03.0000

24/03/2025, 12:27

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de JORGE JOSE ANAICE DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 15:27

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:37

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 08:26

Alterada a parte

06/11/2023, 08:20

Alterada a parte

06/11/2023, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:13

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:51

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 19:42

Decorrido prazo de PARTES em 03/04/2023.

03/04/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 09:34

Expedição de Carta.

28/02/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 07:47

Conclusos para decisão

07/02/2023, 07:47

Juntada de Ofício

11/01/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2022, 06:01

Juntada de Ofício

19/12/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:23

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 16:07

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:23

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 19:18

Expediente Encaminhado ao DJE

17/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:50

Determinada diligência

16/11/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:38

Conclusos para decisão

07/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 12:03

Determinada diligência

05/10/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:21

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:20

Apensado ao processo 0041550-45.2022.8.03.0001 1

04/10/2022, 14:18

Determinada diligência

04/10/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2022, 06:01

Cancelada a movimentação processual

20/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 17:59

Juntada de Ofício

08/06/2022, 18:02

Cancelado o documento

06/06/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:20

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:05

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 22:42

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 09:28

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 11:33

Outras Decisões

02/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 09:52

Conclusos para decisão

17/01/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 17:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021, 09:20

Outras Decisões

02/12/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 20:57

Conclusos para decisão

19/11/2021, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 11:56

Outras Decisões

17/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/11/2021.

04/11/2021, 12:04

Conclusos para decisão

04/11/2021, 12:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 13:30

Expedição de Ofício.

07/10/2021, 19:46

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 11:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:36

Outras Decisões

30/09/2021, 13:02

Juntada de Ofício

20/09/2021, 10:03

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 11:29

Expedição de Ofício.

13/07/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:47

Determinação de Diligência

08/07/2021, 15:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/07/2021, 06:01

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 08:51

Conclusos para decisão

07/07/2021, 08:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 09:51

Outras Decisões

22/06/2021, 10:38

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

21/06/2021, 11:29

Rito Modificado

21/06/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:41

Conclusos para decisão

08/06/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 15:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 12:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2021, 14:01

Outras Decisões

26/05/2021, 16:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 23/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 23/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO em 23/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 14:47

Publicado DECISÃO em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 09:44

Conclusos para decisão

13/05/2021, 09:44

Juntada de Outros documentos

13/05/2021, 09:41

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2021, 08:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2021, 08:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2021, 08:28

Outras Decisões

10/05/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 08:26

Conclusos para decisão

28/04/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 10:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de PARTES em 13/04/2021.

13/04/2021, 14:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2021, 07:35

Outras Decisões

06/04/2021, 19:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2021, 06:01

Juntada de Outros documentos

18/03/2021, 08:01

Conclusos para decisão

18/03/2021, 08:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 10:48

Outras Decisões

16/03/2021, 14:02

Recebidos os autos

02/03/2021, 13:38

Conclusos para decisão

02/03/2021, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 02/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 02/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/02/2020, 06:01

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2020, 09:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/01/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 09:41

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 12:06

Expedição de Ofício.

16/01/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 11:35

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 08:02

Conclusos para decisão

09/12/2019, 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 02/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

02/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 02/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

02/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 02/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

02/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2019, 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2019, 18:21

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 12:14

Conclusos para decisão

08/11/2019, 12:14

Recebidos os autos

30/10/2019, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2019, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2019, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2019, 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 22/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 22/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/09/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 10:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/09/2019, 08:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 08:12

Juntada de Petição de Apelação

10/09/2019, 20:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 29/08/2019 às 06:01:01 para Sentença

29/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 29/08/2019 às 06:01:01 para Sentença

29/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 29/08/2019 às 06:01:01 para Sentença

29/08/2019, 06:01

Publicado Sentença em 20/08/2019.

20/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2019

19/08/2019, 15:08

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2019, 11:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2019, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2019, 12:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2019.

08/03/2019, 08:46

Conclusos para julgamento

08/03/2019, 08:46

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 09:53

Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 25/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/02/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 10:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/02/2019, 10:27

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 17:37

Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 07/02/2019 às 06:01:01 para Sentença

07/02/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 11:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/01/2019, 08:17

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 19/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/01/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/01/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 19:57

Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 08/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

08/12/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 08/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

08/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/11/2018, 10:36

Julgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

26/11/2018, 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais

14/03/2018, 14:19

Conclusos para julgamento

14/03/2018, 14:19

Juntada de Petição de Alegações finais

13/03/2018, 22:37

Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 08/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

08/03/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 08/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

08/03/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 13:45

Expedição de Ofício.

28/02/2018, 14:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 12:23

Audiência instrução e julgamento realizada. 21/02/2018 às 13:05:10

21/02/2018, 13:05

Proferida decisão de mero expediente

21/02/2018, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 10:52

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 14:07

Proferida decisão de mero expediente

16/02/2018, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 12:30

Conclusos para decisão

29/01/2018, 12:30

Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 17/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

17/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/12/2017, 09:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2017, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2017, 09:59

Expedição de Mandado.

08/11/2017, 14:48

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 11:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2017, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2017, 10:52

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 09:43

Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 14/09/2017 às 02:45:01 para Audiência

14/09/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 14/09/2017 às 02:45:01 para Audiência

14/09/2017, 02:45

Expedição de Carta.

05/09/2017, 09:57

Publicado Agendamento de audiência em 05/09/2017.

05/09/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2017

04/09/2017, 17:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/09/2017, 12:57

Expediente Encaminhado ao DJE

04/09/2017, 12:56

Audiência instrução e julgamento designada. 21/02/2018 às 09:00:00

04/09/2017, 12:56

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 14:05

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 11:39

Proferida decisão de mero expediente

28/07/2017, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017, 23:06

Conclusos para julgamento

31/05/2017, 23:06

Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 22/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/05/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 22/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/05/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/05/2017, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2017, 08:29

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2017, 09:02

Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 16/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

16/03/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/03/2017, 09:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2017, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2017, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2016, 11:34

Juntada de Certidão

15/12/2016, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2016, 16:20

Publicado DESPACHO em 01/12/2016.

01/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2016

29/11/2016, 16:57

Expedição de Mandado.

29/11/2016, 14:49

Expedição de Mandado.

29/11/2016, 14:49

Expediente Encaminhado ao DJE

29/11/2016, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 10:50

Processo Autuado

26/11/2016, 11:06

Conclusos para decisão

26/11/2016, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 10:11

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 09:33

Ato ordinatório

•12/03/2026, 10:30

Decisão

•04/12/2025, 11:27

Ato ordinatório

•14/11/2025, 19:45

Ofício

•23/10/2025, 12:14

Decisão

•24/03/2025, 12:27

Decisão

•28/11/2024, 11:26

Decisão

•20/09/2024, 15:27

Decisão

•29/05/2024, 19:58

Decisão

•24/01/2024, 20:39

Decisão

•30/10/2023, 11:04

Despacho

•13/07/2023, 12:01

Decisão

•16/02/2023, 16:56

Despacho

•13/12/2022, 08:26

Todos os documentos(46)

Decisão

•25/04/2026, 18:39

Decisão

•10/04/2026, 18:36

Ato ordinatório

•12/03/2026, 10:30

Decisão

•04/12/2025, 11:27

Ato ordinatório

•14/11/2025, 19:45

Ofício

•23/10/2025, 12:14

Decisão

•24/03/2025, 12:27

Decisão

•28/11/2024, 11:26

Decisão

•20/09/2024, 15:27

Decisão

•29/05/2024, 19:58

Decisão

•24/01/2024, 20:39

Decisão

•30/10/2023, 11:04

Despacho

•13/07/2023, 12:01

Decisão

•16/02/2023, 16:56

Despacho

•13/12/2022, 08:26

Decisão

•16/11/2022, 13:17

Decisão

•05/10/2022, 11:40

Decisão

•04/10/2022, 10:10

Decisão

•17/08/2022, 17:59

Decisão

•09/03/2022, 22:42

Decisão

•02/02/2022, 17:20

Decisão

•02/12/2021, 14:31

Decisão

•17/11/2021, 13:09

Decisão

•30/09/2021, 13:02

Decisão

•08/07/2021, 15:12

Decisão

•22/06/2021, 10:38

Decisão

•26/05/2021, 16:32

Decisão

•10/05/2021, 09:59

Petição

•28/04/2021, 18:06

Decisão

•06/04/2021, 19:41

Decisão

•16/03/2021, 14:02

Acórdão

•16/12/2020, 07:46

Despacho

•16/11/2020, 10:39

Despacho

•17/08/2020, 19:11

Decisão

•09/07/2020, 10:33

Decisão

•18/06/2020, 09:12

Despacho

•15/05/2020, 15:36

Despacho

•14/01/2020, 10:05

Sentença

•19/11/2019, 18:21

Despacho

•29/10/2019, 15:05

Sentença

•16/08/2019, 12:46

Sentença

•26/11/2018, 15:45

Decisão

•21/02/2018, 13:05

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