Execução Fiscal 0008550-32.2014.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0008550-32.2014.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RENILCE FRANCA PEREIRA Nos termos da decisão de id 25413703: Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008550-32.2014.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Fazenda Pública] Intime-se a parte credora para

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008550-32.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RENILCE FRANCA PEREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos por RENILVE FRANCA PEREIRA em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-ex

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008550-32.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RENILCE FRANCA PEREIRA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada, sob alegação de ocorrência de prescrição intercorren

22/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2024, 11:11

Promova-se o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do Sistema SISBAJUD, na modalidade de Repetição Programada da Ordem, pelo período de 30 (trinta) dias, limitado ao valor indicado na execução

05/08/2024, 11:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/08/2024, 11:28

Em Atos do Juiz. A Portaria nº 71.322/2024 - GP/CGJ/TJAP, que dispõe sobre a migração dos processos do Tucujuris para o Pje, estabeleceu que os processos arquivados não serão migrados e que deferido pedido desarquivamento deverão ser adotadas as providências neces (...)

16/07/2024, 11:03

Pedido de SISBAJUD

14/05/2024, 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 960.

14/03/2018, 14:36

Decurso de Prazo sem manifestação.

27/02/2018, 12:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).

17/02/2018, 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

17/02/2018, 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA (Advogado Autor).

17/02/2018, 02:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA Advogado Auxiliar Réu: DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS

07/02/2018, 11:49

Em Atos do Juiz. Diante da notícia de parcelamento, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando infomações sobre a quitação. Intimem-se.

05/02/2018, 10:41

Documentos

Certidão

•12/03/2026, 00:00

Intimação

•11/03/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Promova-se o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do Sistema SISBAJUD, na modalidade de Repetição Programada da Ordem, pelo período de 30 (trinta) dias, limitado ao valor indicado na execução

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. A Portaria nº 71.322/2024 - GP/CGJ/TJAP, que dispõe sobre a migração dos processos do Tucujuris para o Pje, estabeleceu que os processos arquivados não serão migrados e que deferido pedido desarquivamento deverão ser adotadas as providências neces (...)

Pedido de SISBAJUD

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 960.

Decurso de Prazo sem manifestação.

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA (Advogado Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA Advogado Auxiliar Réu: DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS

Em Atos do Juiz. Diante da notícia de parcelamento, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando infomações sobre a quitação. Intimem-se.

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