Execução Fiscal 0005288-98.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 405.505,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de RICARDO FONSECA MIRANTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 03:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:12

Todas as movimentações(132)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 14:18

Despacho

•04/12/2024, 13:31

13/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de RICARDO FONSECA MIRANTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 03:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 22:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 22:44

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:31

Conclusos para despacho

21/11/2024, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:33

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/06/2024, 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 06:59

Conclusos para despacho

08/05/2024, 06:59

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:53

Publicado DECISÃO em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:08

Expediente Encaminhado ao DJE

05/09/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/07/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:16

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 12:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2021, 13:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO FONSECA MIRANTE em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/04/2021, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2021, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/04/2021 às 08:41:58 para DECISÃO

07/04/2021, 08:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 08:15

Conclusos para decisão

11/03/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 16:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2020 às 07:32:34 para DESPACHO

21/05/2020, 07:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 11:13

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:13

Publicado DESPACHO em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2020

22/01/2020, 14:18

Expediente Encaminhado ao DJE

22/01/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 12:23

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 10:46

Conclusos para despacho

06/12/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:36

Apensado ao processo 0010385-79.2019.8.03.0002 1

29/11/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 08:08

Conclusos para despacho

22/11/2019, 08:08

Publicado Rotinas processuais em 10/10/2019.

10/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2019

09/10/2019, 14:16

Expediente Encaminhado ao DJE

09/10/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 08:55

Publicado DECISÃO em 24/09/2019.

24/09/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2019

23/09/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/09/2019 às 08:01:07 para DECISÃO

23/09/2019, 08:01

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2019, 12:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2019, 12:39

Outras Decisões

12/09/2019, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2019.

05/09/2019, 08:54

Conclusos para despacho

05/09/2019, 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/08/2019 às 07:48:25 para DESPACHO

28/08/2019, 07:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 15:21

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 09:51

Expedição de Carta.

15/07/2019, 07:58

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 09:36

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 08:32

Conclusos para despacho

03/07/2019, 08:32

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 13:11

Processo Autuado

17/06/2019, 08:37

Conclusos para despacho

17/06/2019, 08:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

13/06/2019, 11:14

Despacho

•16/09/2024, 11:33

Despacho

•06/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

•10/06/2024, 11:24

Decisão

•14/05/2024, 12:13

Decisão

•15/07/2022, 08:32

Decisão

•25/03/2021, 15:44

Despacho

•11/05/2020, 08:28

Despacho

•13/12/2019, 12:23

Despacho

•29/11/2019, 11:36

Decisão

•12/09/2019, 12:59

Despacho

•26/08/2019, 07:46

Despacho

•08/07/2019, 09:36

Despacho

•26/06/2019, 13:11