Execução Fiscal 0001148-90.2011.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

OAB/AP 1706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

07/01/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001148-90.2011.8.03.0005. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO DECISÃO Considerando o retorno da tramitação após a suspensão que perdurava e a juntada da decisão do TR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/01/2026, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 21:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/11/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão.

13/11/2025, 15:29

Processo Desarquivado

13/11/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

06/11/2015, 08:58

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 15:33

Decisão

•23/04/2015, 15:52

12/01/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

07/01/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001148-90.2011.8.03.0005. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO DECISÃO Considerando o retorno da tramitação após a suspensão que perdurava e a juntada da decisão do TR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/01/2026, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 21:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/11/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão.

13/11/2025, 15:29

Processo Desarquivado

13/11/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

06/11/2015, 08:58

Arquivado Provisoriamente 1

06/11/2015, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2015, 11:24

Publicado DECISÃO em 14/05/2015.

14/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2015, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

12/05/2015, 14:45

Proferida decisão de mero expediente

23/04/2015, 15:52

Juntada de Agravo Regimental

10/02/2015, 10:44

Conclusos para despacho.

10/02/2015, 10:44

Recebidos os autos

29/01/2015, 12:08

Remetidos os Autos para Manifestação para FAZENDA NACIONAL.

13/01/2015, 09:00

Expedição de Ofício.

12/01/2015, 11:52

Proferida decisão de mero expediente

09/01/2015, 10:22

Juntada de Petição (outras)

11/11/2014, 13:29

Conclusos para despacho.

11/11/2014, 13:29

Recebidos os autos

03/11/2014, 11:35

Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

20/10/2014, 14:54

Expedição de Ofício.

20/10/2014, 13:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/10/2014, 13:07

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 91

13/10/2014, 15:46

Juntada de Petição (outras)

07/05/2014, 10:36

Recebidos os autos

06/05/2014, 13:44

Publicado DESPACHO em 25/04/2014.

25/04/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2014, 17:15

Remetidos os Autos para Manifestação para FAZENDA NACIONAL.

24/04/2014, 09:19

Expedição de Ofício.

24/04/2014, 08:28

Expediente Encaminhado ao DJE

24/04/2014, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2014, 08:00

Juntada de Embargos de declaração

28/03/2014, 12:25

Conclusos para despacho.

28/03/2014, 12:25

Recebidos os autos

28/03/2014, 07:52

Remetidos os Autos para Manifestação para FAZENDA NACIONAL.

14/03/2014, 07:43

Expedição de Ofício.

13/03/2014, 13:38

Decorrido prazo de PARTES

13/03/2014, 11:18

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2013, 08:02

Publicado DECISÃO em 13/03/2013.

13/03/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2013, 16:59

Processo Suspenso

12/03/2013, 06:15

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2013, 06:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2013, 07:50

Ocorrência Processual Certificada

01/03/2013, 14:12

Conclusos para despacho.

01/03/2013, 14:12

Recebidos os autos

01/03/2013, 12:24

Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

26/02/2013, 23:07

Expedição de Ofício.

26/02/2013, 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/02/2013, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2013, 13:02

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2013, 13:21

Conclusos para despacho.

08/02/2013, 13:21

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 60

08/02/2013, 13:18

Juntada de Parecer

08/02/2013, 13:17

Recebidos os autos

07/02/2013, 17:15

Remetidos os Autos para Manifestação para FAZENDA NACIONAL.

29/01/2013, 10:23

Expedição de Ofício.

28/01/2013, 14:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

28/01/2013, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2012, 08:53

Processo Suspenso

25/09/2012, 08:48

Publicado Despacho em 19/07/2012.

19/07/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2012, 16:40

Ocorrência Processual Certificada

18/07/2012, 08:10

Expediente Encaminhado ao DJE

18/07/2012, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2012, 16:31

Recebidos os autos

11/07/2012, 11:45

Conclusos para despacho.

11/07/2012, 11:45

Publicado Despacho em 11/06/2012.

11/06/2012, 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/06/2012.

11/06/2012, 01:00

Publicado Despacho em 11/06/2012.

11/06/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2012, 16:55

Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2012, 11:05

Expedição de Ofício.

06/06/2012, 11:04

Expediente Encaminhado ao DJE

06/06/2012, 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE

06/06/2012, 10:54

Efetuado Desbloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

05/06/2012, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2012, 18:41

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2012, 14:07

Conclusos para despacho.

05/06/2012, 14:07

Juntada de Outros documentos

05/06/2012, 14:06

Expediente Encaminhado ao DJE

05/06/2012, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2012, 20:10

Ocorrência Processual Certificada

16/05/2012, 07:57

Conclusos para despacho.

16/05/2012, 07:57

Juntada de Outros documentos

16/05/2012, 07:53

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2012, 09:24

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

18/04/2012, 10:11

Publicado Decisão em 12/04/2012.

12/04/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2012, 17:21

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2012, 10:36

Expediente Encaminhado ao DJE

11/04/2012, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2012, 18:07

Juntada de Petição (outras)

26/03/2012, 14:05

Conclusos para despacho.

26/03/2012, 14:05

Juntada de Outros documentos

26/03/2012, 13:56

Recebidos os autos

26/03/2012, 09:39

Publicado Despacho em 27/02/2012.

27/02/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2012, 16:31

Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2012, 11:25

Expedição de Ofício.

24/02/2012, 11:21

Expediente Encaminhado ao DJE

24/02/2012, 10:32

Proferida decisão de mero expediente

23/02/2012, 14:48

Juntada de Mandado

10/02/2012, 10:51

Conclusos para despacho.

10/02/2012, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

16/01/2012, 19:22

Expedição de Mandado.

11/01/2012, 15:08

Proferida decisão de mero expediente

26/12/2011, 19:19

Processo Autuado

13/12/2011, 19:06

Conclusos para despacho.

13/12/2011, 19:06

Distribuído por competência exclusiva

13/12/2011, 19:04

Decisão

•09/01/2015, 10:22

Despacho

•11/04/2014, 08:00

Decisão

•07/03/2013, 07:50

Despacho

•15/02/2013, 13:02

Despacho

•17/07/2012, 16:31

Despacho

•05/06/2012, 18:41

Despacho

•04/06/2012, 20:10

Decisão

•09/04/2012, 18:07

Despacho

•23/02/2012, 14:48

Despacho

•26/12/2011, 19:19