Procedimento Comum Cível 0050448-52.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 109.051,79

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LENA VANIA FURTADO DAS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP 2009·CPF·Representa: Autor

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795·CPF·Representa: Autor

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LENA VANIA FURTADO DAS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMANDA DA SILVA FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DOS ANJOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

12/01/2026, 06:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 07:53

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:55

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DOS ANJOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 09:13

Decisão

•19/08/2025, 09:23

30/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

12/01/2026, 06:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 07:53

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:55

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:29

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 13:46

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 09:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DOS ANJOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 21:37

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:24

Juntada de Certidão

24/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DOS ANJOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 10:02

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 08:33

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

30/09/2024, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 08:06

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 01:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:11

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2024, 06:01

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

08/03/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão

18/12/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica

12/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:44

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 12:04

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

18/05/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 08:26

Conclusos para decisão

09/12/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 12:03

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 12:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2021, 12:04

Outras Decisões

08/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2021.

15/09/2021, 11:09

Conclusos para decisão

15/09/2021, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2021, 07:12

Outras Decisões

08/08/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 12:15

Conclusos para decisão

29/06/2021, 12:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 28/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/06/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2021, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 15:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 21/06/2021 às 14:20:13 para DECISÃO

21/06/2021, 14:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2021, 00:54

Outras Decisões

16/06/2021, 21:33

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 07:59

Conclusos para decisão

28/05/2021, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 20:54

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 21:51

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 14:16

Outras Decisões

07/05/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 15:27

Conclusos para decisão

26/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 16:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 11/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 18:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 05/04/2021 às 11:30:23 para DECISÃO

05/04/2021, 11:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/04/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

01/04/2021, 08:59

Outras Decisões

30/03/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2021, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/03/2021.

23/03/2021, 14:39

Conclusos para decisão

23/03/2021, 14:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2021.

15/03/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 11:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 28/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 19/02/2021 às 11:26:59 para DECISÃO

19/02/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 11:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2021, 11:15

Decisão de Saneamento e Organização

12/02/2021, 13:10

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 12:10

Conclusos para decisão

18/12/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 02/12/2020 às 16:51:49 para Rotinas processuais

02/12/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 02/12/2020 às 11:00:14 para Rotinas processuais

02/12/2020, 11:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2020, 07:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 07:41

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2020, 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 23/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

23/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 20:46

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 08:30

Conclusos para decisão

22/09/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 28/08/2020 às 08:29:49 para DECISÃO

28/08/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 09:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 18:19

Outras Decisões

22/08/2020, 23:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/08/2020.

20/08/2020, 13:50

Conclusos para decisão

20/08/2020, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2020, 16:51

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 10:37

Cancelado o documento

11/12/2019, 10:51

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 18/11/2019 às 09:19:57 para DECISÃO

18/11/2019, 09:19

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 13:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/11/2019, 13:36

Outras Decisões

11/11/2019, 10:50

Recebidos os autos

04/11/2019, 14:54

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/11/2019, 14:51

Processo Autuado

04/11/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 12:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

01/11/2019, 12:38

Decisão

•04/04/2025, 21:37

Decisão

•13/11/2024, 10:51

Decisão

•29/08/2024, 08:06

Decisão

•14/05/2024, 12:07

Mandado de intimação

•15/04/2024, 08:21

Decisão

•09/04/2024, 17:53

Decisão

•31/01/2024, 10:50

Decisão

•30/10/2023, 08:52

Decisão

•28/09/2023, 15:10

Decisão

•23/06/2023, 15:43

Decisão

•08/02/2023, 08:37

Decisão

•14/07/2022, 16:24

Decisão

•30/03/2022, 13:06

Todos os documentos(26)

Decisão

•18/12/2025, 09:13

Decisão

•19/08/2025, 09:23

Decisão

•04/04/2025, 21:37

Decisão

•13/11/2024, 10:51

Decisão

•29/08/2024, 08:06

Decisão

•14/05/2024, 12:07

Mandado de intimação

•15/04/2024, 08:21

Decisão

•09/04/2024, 17:53

Decisão

•31/01/2024, 10:50

Decisão

•30/10/2023, 08:52

Decisão

•28/09/2023, 15:10

Decisão

•23/06/2023, 15:43

Decisão

•08/02/2023, 08:37

Decisão

•14/07/2022, 16:24

Decisão

•30/03/2022, 13:06

Decisão

•08/10/2021, 12:26

Decisão

•08/08/2021, 16:49

Decisão

•16/06/2021, 21:33

Decisão

•07/05/2021, 12:38

Petição

•22/04/2021, 16:09

Decisão

•30/03/2021, 08:46

Decisão

•12/02/2021, 13:10

Despacho

•08/10/2020, 20:46

Decisão

•22/08/2020, 23:11

Decisão

•11/11/2019, 10:50

Outros Documentos

•01/11/2019, 12:50