Execução Fiscal 0035535-36.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0035535-36.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035535-36.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S. W. EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e fazendária da Comarca de Macapá. Considerando que os autos esta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 11:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/11/2025, 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/04/2024, 09:31

Certifico que os presestes autos aguardarão a suspensão no arquivo, podendo o credor pedir o seu desarquivamento quando melhor lhe convier.

17/04/2024, 09:30

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/07/2023, 09:59

Certifico que finalizo mov. 219 em aberto.

12/07/2023, 09:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 13:05:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/06/2023, 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 13:05:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

26/06/2023, 09:59

Em Atos do Juiz. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL para cobrança de crédito tributário decorrente de lançamento de ICMS.Constata-se dos autos que, até a presente data não foram encontrados bens passíveis de penhora. Intimada so (...)

23/06/2023, 13:05

Concluso.

14/06/2023, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2023, 09:52

Petição do Estado do Amapá - Suspensão do feito - Art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.

13/06/2023, 15:07

Intimação (Deferido o pedido de CERAMICA TIJOLITO LTDA - ME. na data: 23/05/2023 12:13:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2023, 08:55

Notificação (Deferido o pedido de CERAMICA TIJOLITO LTDA - ME. na data: 23/05/2023 12:13:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

12/06/2023, 08:21

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

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