Execução Fiscal 0035535-36.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 26.148,57

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3155•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de S. W. EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:14

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 09:39

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 08:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2026, 08:37

Determinação de redistribuição por prevenção

13/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/11/2025, 11:31

Processo Desarquivado

26/11/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:30

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 08:14

Decisão

•13/01/2026, 13:51

Decisão

•23/06/2023, 13:05

Decisão

•23/05/2023, 12:13

Decisão

•13/04/2023, 11:39

Decisão

•31/01/2023, 18:07

Decisão

•18/11/2022, 14:26

Decisão

•23/10/2022, 16:58

Decisão

•25/08/2022, 16:05

Decisão

•13/06/2022, 11:15

Decisão

•03/02/2022, 13:13

Decisão

•15/12/2021, 22:45

Decisão

•09/11/2021, 23:29

Decisão

•18/10/2021, 12:34

Decisão

•28/09/2021, 17:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h