Acordo de Não Persecução Penal 0011929-32.2024.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 0011929-32.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011929-32.2024.8.03.0001. Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: VILSON ANDRE LUIZ LOPES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação das partes para ciência da decisão proferida. 5 de fevereiro de 2026 HERBERTH DE FREITAS MORENO Gestor

06/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/01/2026, 09:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento do ANPP pelo investigado, conforme informado na decisão juntada à ordem 51.

27/01/2026, 09:29

Faço juntada a estes autos do(s) MALOTE DIGITAL (Código de rastreabilidade: 8032026980357) oriundo da 2ª Vara de Execução Penal/TJAP.

27/01/2026, 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

27/01/2026, 08:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/01/2026, 08:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2025, 17:05

Após o fornecimento do número de distribuição junto ao SEEU , arquive-se provisoriamente, procedendo-se conclusão com as informações acerca do cumprimento ou descumprimento do acordo.

30/01/2025, 17:05

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 07:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

21/01/2025, 07:41

Remessa

17/01/2025, 10:14

Em Atos do Promotor.

17/01/2025, 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 12:22:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2024, 12:22

Remessa

10/12/2024, 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS

10/12/2024, 13:10

Remessa

10/12/2024, 12:11

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento do ANPP pelo investigado, conforme informado na decisão juntada à ordem 51.

Faço juntada a estes autos do(s) MALOTE DIGITAL (Código de rastreabilidade: 8032026980357) oriundo da 2ª Vara de Execução Penal/TJAP.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Após o fornecimento do número de distribuição junto ao SEEU , arquive-se provisoriamente, procedendo-se conclusão com as informações acerca do cumprimento ou descumprimento do acordo.

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 07:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 12:22:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS

Remessa

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