Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
27/08/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025, 13:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 1185631/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
27/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185631 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 16:00
Negado seguimento ao recurso de ADRIANO PEREIRA ALMEIDA, ANDREA NUBIA DE OLIVEIRA COUTINHO, ANTONIO WALDO DE SOUZA DE AQUINO, BENEDITO DIAS DA SILVA, BENEDITO RAMOS JUNIOR, DIRCEU COSTA OLIVEIRA, EDIVALDO GOMES DOS REIS, ELAINE CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS, FREDSON MESQUITA MACHADO, FREDSON MESQUITA MACHADO, JACQUELINE CRISTINE DA SILVA RAMOS, JEAN ALEX BARARUA PALHETA, JONILSON SOUSA NUNES, JORGE RAMILLYS PIEDADE MIRA, JOSE ARISTARCO GURJAO MELO, KATIANE ARAUJO DA CUNHA, KLEBSON BARBOSA VINHAS, LIVEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA, MARCOS CELIO LUCIANO LOPES, MARCOS OLIVEIRA GOMES, NEURATANIA PEREIRA DA SILVA, ODIRLEY JOSÉ PEREIRA DOS ANJOS, OLINTO CESAR DA COSTA OLIVEIRA, RAUNY ANSELMO SILVA DOS SANTOS, ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, RODRIGO DE ALMEIDA MONTE VERDE, ROSIANE DIAS ARRELIAS DE ABREU, SHIRLENE DE JESUS COSTA MONTE VERDE e WESLEN BARBOSA NEGRAO - Petição Nº 2023/01185631 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2230554
25/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2507 - 2534
12/06/2025, 16:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 206209/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
07/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206209 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:10
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00206209/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
29/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:02
Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206209/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
26/03/2025, 17:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/03/2023, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•28/06/2023, 14:50
25/06/2025, 16:00
Negado seguimento ao recurso de ADRIANO PEREIRA ALMEIDA, ANDREA NUBIA DE OLIVEIRA COUTINHO, ANTONIO WALDO DE SOUZA DE AQUINO, BENEDITO DIAS DA SILVA, BENEDITO RAMOS JUNIOR, DIRCEU COSTA OLIVEIRA, EDIVALDO GOMES DOS REIS, ELAINE CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS, FREDSON MESQUITA MACHADO, FREDSON MESQUITA MACHADO, JACQUELINE CRISTINE DA SILVA RAMOS, JEAN ALEX BARARUA PALHETA, JONILSON SOUSA NUNES, JORGE RAMILLYS PIEDADE MIRA, JOSE ARISTARCO GURJAO MELO, KATIANE ARAUJO DA CUNHA, KLEBSON BARBOSA VINHAS, LIVEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA, MARCOS CELIO LUCIANO LOPES, MARCOS OLIVEIRA GOMES, NEURATANIA PEREIRA DA SILVA, ODIRLEY JOSÉ PEREIRA DOS ANJOS, OLINTO CESAR DA COSTA OLIVEIRA, RAUNY ANSELMO SILVA DOS SANTOS, ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, RODRIGO DE ALMEIDA MONTE VERDE, ROSIANE DIAS ARRELIAS DE ABREU, SHIRLENE DE JESUS COSTA MONTE VERDE e WESLEN BARBOSA NEGRAO - Petição Nº 2023/01185631 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2230554
25/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2507 - 2534
12/06/2025, 16:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 206209/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
07/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206209 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:10
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00206209/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
29/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:02
Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206209/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
26/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2507 - 2534 e com embargos de declaração de fls. 2689 - 2696
13/03/2025, 12:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206209/2025
12/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 206209/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025
12/03/2025, 17:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 914219/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
14/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914219 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 21:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00914219/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
11/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024
06/12/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024, 00:14
Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914219/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
04/12/2024, 17:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2507/2534 e com agravo interno de fls. 2653/2658
06/11/2024, 14:09
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951573/2024
26/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 951573/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024
25/10/2024, 22:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 914219/2024 -
17/10/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914219/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)
16/10/2024, 11:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2639 teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, e a petição n. 914219/2024 (AgInt) foi protocolizada em 16/10/2024.
16/10/2024, 11:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914219/2024
16/10/2024, 10:51
Protocolizada Petição 914219/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024
16/10/2024, 10:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 110541/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
23/08/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0110541 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 14:50
Negado seguimento ao recurso de ESTADO DO AMAPÁ - Petição Nº 2024/00110541 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2230554
22/08/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2507/2534 e fls. 2542/2554, com certidão de fls. 2591 e fls. 2593 e com petição de fls. 2599/2601
20/08/2024, 13:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 08/08/2024, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 1185631/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2507.
09/08/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ALINNE FABIULA ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para RAIMUNDO MARCIO SILVA GOES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para RILDO RODRIGUES DE MELO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ROBSON CRISTO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ROBSON JOSE PELAES DA SILVA ROCHA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para GLAYDSON PINHEIRO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ROBERTO DOS SANTOS VEIGA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para CARLOS AUGUSTO DA SILVA MOREIRA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOSE ROBERTO OLIVEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para RIVALDO FERNANDES DA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para EVERALDO JARES PAIXAO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOEL DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOAO VITOR CUNHA DE VILHENA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para MARIVALDO DE SOUZA MACEDO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOELSON ARAUJO CABRAL apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ANDREIA JUCIANE PONTES SILVA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para MARCIO FONSECA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para IRENILCE NERY DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ALINE DA SILVA CARMO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOHON MICHEL SANCHES FRANCA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ADAILSON DE SOUZA FURTADO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ADENILTON CONCEICAO PELAES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ELIDIANE DA SILVA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para EDMILSON MARQUES MOREIRA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ALDAIR JOSE SILVA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ALDAIR JOSE SILVA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOSÉ ADI DE OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
06/06/2024, 15:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385012/2024
13/05/2024, 18:21
Protocolizada Petição 385012/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024
13/05/2024, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2024 Petição Nº 1185631/2023 -
13/05/2024, 05:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2024 Petição Nº 110541/2024 -
13/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
10/05/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1185631/2023. Publicação prevista para 13/05/2024)
10/05/2024, 17:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 110541/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)
10/05/2024, 17:51
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Recursos para o STF, ao compulsar os presentes autos eletrônicos, verificou erro material na vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE), referente à petição n. 01185631/2023 e petição n. 00110541/2024, no tocante à identificação das partes e à ausência do nome de advogados. Por essa razão, certifico que as vistas publicadas no DJe de 18/12/2023 e de 22/02/2024, certificadas às fls. 2537 e fls. 2555, bem como as certidões de decurso de prazo de fls. 2558/2590, tornam-se SEM EFEITO, razão pela qual se procederá à publicação de novas vistas referentes às mencionadas petições.
10/05/2024, 17:11
Juntada de Certidão : Certifico que, embora a página de identificação (folha de rosto) da petição 01185631/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE)), às fls. 2534, faça referência aos presentes autos eletrônicos, o teor da mesma petição faz menção a partes que não integram a autuação do presente feito.
10/05/2024, 16:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 1185631/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2507.
18/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ALINNE FABIULA ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para RAIMUNDO MARCIO SILVA GOES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para RILDO RODRIGUES DE MELO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ROBSON CRISTO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ROBSON JOSE PELAES DA SILVA ROCHA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para GLAYDSON PINHEIRO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ROBERTO DOS SANTOS VEIGA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para CARLOS AUGUSTO DA SILVA MOREIRA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para JOSE ROBERTO OLIVEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para RIVALDO FERNANDES DA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para EVERALDO JARES PAIXAO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para JOEL DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para JOAO VITOR CUNHA DE VILHENA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para MARIVALDO DE SOUZA MACEDO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para JOELSON ARAUJO CABRAL apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ANDREIA JUCIANE PONTES SILVA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para MARCIO FONSECA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para IRENILCE NERY DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ALINE DA SILVA CARMO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para JOHON MICHEL SANCHES FRANCA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ADAILSON DE SOUZA FURTADO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ADENILTON CONCEICAO PELAES apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ELIDIANE DA SILVA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para EDMILSON MARQUES MOREIRA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ALDAIR JOSE SILVA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para ALDAIR JOSE SILVA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para JOSÉ ADI DE OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 110541/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2542.
15/03/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/02/2024 Petição Nº 110541/2024 -
22/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
21/02/2024, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 110541/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)
21/02/2024, 16:15
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 110541/2024
20/02/2024, 17:16
Protocolizada Petição 110541/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2024
20/02/2024, 17:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/12/2023 Petição Nº 1185631/2023 -
18/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
15/12/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1185631/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)
15/12/2023, 14:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/12/2023, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
14/12/2023, 13:31
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/12/2023, 08:35
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1185631/2023
06/12/2023, 12:21
Protocolizada Petição 1185631/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/12/2023
06/12/2023, 11:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 921060/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2023, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2023, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921060 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 16/11/2023
14/11/2023, 14:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891292 - EDcl no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 16/11/2023
14/11/2023, 14:10
Embargos de Declaração de ALDAIR JOSE SILVA DE LIMA, EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA, EDMILSON MARQUES MOREIRA, ELIDIANE DA SILVA CONCEICAO, ADENILTON CONCEICAO PELAES, ADAILSON DE SOUZA FURTADO, JOHON MICHEL SANCHES FRANCA, ALINE DA SILVA CARMO, IRENILCE NERY DOS SANTOS, MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIA, JOSÉ ADI DE OLIVEIRA DA SILVA, MARCIO FONSECA DA COSTA, ANDREIA JUCIANE PONTES SILVA, JOELSON ARAUJO CABRAL, MARIVALDO DE SOUZA MACEDO, JOAO VITOR CUNHA DE VILHENA JUNIOR, JOEL DOS SANTOS GOMES, EVERALDO JARES PAIXAO DE SOUZA, RIVALDO FERNANDES DA TRINDADE, JOSE ROBERTO OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA MOREIRA, ROBERTO DOS SANTOS VEIGA, JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL, ALDAIR JOSE SILVA DE LIMA, GLAYDSON PINHEIRO DE SOUSA, LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAES, ROBSON JOSE PELAES DA SILVA ROCHA, ROBSON CRISTO DA FONSECA, RILDO RODRIGUES DE MELO, RAIMUNDO MARCIO SILVA GOES e ALINNE FABIULA ALMEIDA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891292/2023 - EDcl no AREsp 2230554/AP
14/11/2023, 00:00
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00921060/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)
27/10/2023, 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)
27/10/2023, 11:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:51
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891292/2023 - EDcl no AREsp 2230554/AP
23/10/2023, 17:27
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921060/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
23/10/2023, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/10/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 06/10/2023, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 891292/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2173.
09/10/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ALINNE FABIULA ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para RAIMUNDO MARCIO SILVA GOES apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para RILDO RODRIGUES DE MELO apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ROBSON CRISTO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ROBSON JOSE PELAES DA SILVA ROCHA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para GLAYDSON PINHEIRO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ROBERTO DOS SANTOS VEIGA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para CARLOS AUGUSTO DA SILVA MOREIRA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOSE ROBERTO OLIVEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para RIVALDO FERNANDES DA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para EVERALDO JARES PAIXAO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOEL DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOAO VITOR CUNHA DE VILHENA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para MARIVALDO DE SOUZA MACEDO apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOELSON ARAUJO CABRAL apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ANDREIA JUCIANE PONTES SILVA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para MARCIO FONSECA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para IRENILCE NERY DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ALINE DA SILVA CARMO apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOHON MICHEL SANCHES FRANCA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ADAILSON DE SOUZA FURTADO apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ADENILTON CONCEICAO PELAES apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ELIDIANE DA SILVA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para EDMILSON MARQUES MOREIRA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para ALDAIR JOSE SILVA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOSÉ ADI DE OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 921060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.
26/09/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921060/2023 -
18/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921060/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
14/09/2023, 19:08
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921060/2023
14/09/2023, 18:00
Protocolizada Petição 921060/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023
14/09/2023, 17:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891292/2023 -
11/09/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/09/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891292/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)
08/09/2023, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891292/2023
06/09/2023, 19:51
Protocolizada Petição 891292/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023
06/09/2023, 19:46
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 720568/2023 - EDcl no AgInt no
30/08/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720568 - EDcl no AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 30/08/2023
29/08/2023, 16:50
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00720568/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)
17/08/2023, 18:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023
09/08/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2023, 19:25
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720568/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230554/AP
08/08/2023, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
01/08/2023, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730694/2023
01/08/2023, 16:26
Protocolizada Petição 730694/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023
01/08/2023, 16:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 720568/2023 -
31/07/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/07/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720568/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)
27/07/2023, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720568/2023
27/07/2023, 17:46
Protocolizada Petição 720568/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/06/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369523 - AgInt no AREsp 2230554 - Publicação prevista para 29/06/2023
28/06/2023, 14:50
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369523/2023 - AgInt no AREsp 2230554/AP
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)
14/06/2023, 17:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023
07/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2023, 19:26
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369523/2023 - AgInt no AREsp 2230554/AP
06/06/2023, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
12/05/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440631/2023
12/05/2023, 12:26
Protocolizada Petição 440631/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023
12/05/2023, 12:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 369523/2023 -
26/04/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/04/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369523/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)
25/04/2023, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369523/2023
25/04/2023, 09:56
Protocolizada Petição 369523/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023
25/04/2023, 09:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023
21/03/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2023, 18:46
Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ
17/03/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023
17/03/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/12/2022, 14:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/12/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/12/2022, 12:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/12/2022, 11:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/10/2022, 17:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/10/2022, 16:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
14/10/2022, 19:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ