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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 22.482,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Monitória · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

JARDEL PEREIRA DA PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:21

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:10

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:08

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:38

Todas as movimentações(281)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:21

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:10

Publicado Notificação em 19/02/2026.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 08:11

Decisão

•29/09/2025, 12:16

19/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:08

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de JARDEL PEREIRA DA PAZ em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2025, 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 10:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 13:43

Expedição de Carta.

10/02/2025, 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 16:37

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:10

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:39

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

21/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/03/2023.

03/03/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 09:03

Publicado Edital em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 19:03

Publicado Edital em 03/10/2022.

03/10/2022, 01:00

Expediente Encaminhado ao DJE

01/10/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:38

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2022, 15:37

Expedição de Edital.

15/09/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 06:49

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 09:49

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 07:19

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 17:25

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:51

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:42

Expedição de Carta.

01/04/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 15:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2022.

16/03/2022, 11:18

Conclusos para decisão

16/03/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 08:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 12/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

12/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2022, 10:29

Outras Decisões

27/01/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 11:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/12/2021.

01/12/2021, 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 06/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/10/2021, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 15:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/10/2021.

13/10/2021, 10:15

Conclusos para decisão

13/10/2021, 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 01/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 30/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:25

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 08:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 08:25

Outras Decisões

19/08/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:04

Conclusos para decisão

04/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 08:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 23/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2021, 10:48

Indeferimento

08/07/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 12:57

Conclusos para decisão

07/07/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2021.

21/06/2021, 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 10/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

10/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2021, 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/05/2021, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/05/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 15:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2021.

19/05/2021, 09:44

Conclusos para decisão

19/05/2021, 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 24/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

01/04/2021, 09:18

Conclusos para decisão

01/04/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 09:19

Outras Decisões

07/03/2021, 22:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2021.

23/02/2021, 16:58

Conclusos para decisão

23/02/2021, 16:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 13/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/02/2021, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2021, 10:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 10:10

Expedição de Carta.

12/01/2021, 08:47

Expedição de Carta.

12/01/2021, 08:44

Outras Decisões

10/01/2021, 20:48

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 12:05

Conclusos para decisão

11/12/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 01:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:53

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 16:00

Outras Decisões

26/07/2020, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 01:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/07/2020.

23/07/2020, 19:32

Conclusos para decisão

23/07/2020, 19:32

Publicado Rotinas processuais em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 17:59

Expediente Encaminhado ao DJE

30/06/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 10:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2020, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

05/02/2020, 21:13

Juntada de Outros documentos

23/01/2020, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:58

Conclusos para decisão

20/01/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 10:01

Outras Decisões

10/12/2019, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 10:12

Conclusos para decisão

22/11/2019, 10:12

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 13:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2019.

05/11/2019, 14:12

Conclusos para decisão

05/11/2019, 14:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/10/2019, 10:47

Outras Decisões

01/10/2019, 12:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 30/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 16:32

Conclusos para decisão

20/09/2019, 16:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2019, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 10:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2019.

20/09/2019, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 12/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2019, 09:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 10:04

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 11:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 05/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/07/2019, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 13:40

Juntada de Carta precatória

26/07/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 12:55

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 08:31

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 08:25

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2019, 09:32

Expedição de Carta precatória.

05/06/2019, 19:26

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 27/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2019, 12:18

Outras Decisões

16/05/2019, 19:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2019.

30/04/2019, 10:51

Conclusos para decisão

30/04/2019, 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 13/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/04/2019, 10:41

Outras Decisões

02/04/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 15:21

Conclusos para decisão

15/03/2019, 15:21

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 08/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2019, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 09:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2019.

26/02/2019, 09:02

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 03/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/02/2019, 06:01

Processo Suspenso

24/01/2019, 10:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/01/2019, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 17:20

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018, 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/10/2018, 11:09

Proferida decisão de mero expediente

20/10/2018, 20:22

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 09:13

Expedição de Carta.

02/08/2018, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 15:01

Conclusos para decisão

29/06/2018, 15:01

Processo Suspenso

18/06/2018, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 22:22

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 07/06/2018 às 00:00:19 para Rotinas processuais

07/06/2018, 00:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/05/2018, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 11:45

Juntada de Outros documentos

24/05/2018, 11:11

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 15

24/05/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 12:22

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 21:57

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 07:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/05/2018.

18/05/2018, 07:14

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 09/05/2018 às 11:06:50 para Rotinas processuais

09/05/2018, 11:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/05/2018, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2018, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2018, 10:35

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 08:16

Proferida decisão de mero expediente

13/04/2018, 22:23

Processo Autuado

12/04/2018, 13:54

Conclusos para despacho

12/04/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 12:57

Decisão

•02/07/2025, 13:10

Despacho

•30/01/2025, 11:54

Petição

•28/10/2024, 11:07

Decisão

•30/09/2024, 16:37

Decisão

•21/07/2023, 16:32

Decisão

•05/09/2022, 12:10

Decisão

•04/07/2022, 12:02

Decisão

•16/05/2022, 13:11

Petição

•26/04/2022, 16:04

Decisão

•30/03/2022, 15:06

Decisão

•27/01/2022, 09:14

Decisão

•26/10/2021, 15:46

Decisão

•19/08/2021, 09:37

Todos os documentos(29)

Sentença

•11/02/2026, 08:11

Decisão

•29/09/2025, 12:16

Decisão

•02/07/2025, 13:10

Despacho

•30/01/2025, 11:54

Petição

•28/10/2024, 11:07

Decisão

•30/09/2024, 16:37

Decisão

•21/07/2023, 16:32

Decisão

•05/09/2022, 12:10

Decisão

•04/07/2022, 12:02

Decisão

•16/05/2022, 13:11

Petição

•26/04/2022, 16:04

Decisão

•30/03/2022, 15:06

Decisão

•27/01/2022, 09:14

Decisão

•26/10/2021, 15:46

Decisão

•19/08/2021, 09:37

Decisão

•08/07/2021, 15:12

Despacho

•28/05/2021, 10:31

Decisão

•11/04/2021, 11:45

Decisão

•07/03/2021, 22:49

Decisão

•10/01/2021, 20:48

Decisão

•26/07/2020, 22:26

Decisão

•05/02/2020, 21:13

Decisão

•10/12/2019, 10:13

Despacho

•19/11/2019, 13:31

Decisão

•01/10/2019, 12:19

Decisão

•16/05/2019, 19:09

Decisão

•02/04/2019, 14:57

Decisão

•20/10/2018, 20:22

Decisão

•13/04/2018, 22:23